Blog da Emagis

Que neg�cio � esse? Teoria do dom�nio do fato

22/04/2024 Ver postagem

Demiss�o de Empregados Concursados em Empresas P�blicas: Obriga��o de Processo Administrativo e Justificativa Legal.

22/04/2024 Ver postagem

"Transfer�ncia de Execu��o de Pena de Tribunal Estrangeiro para o Brasil: Possibilidades para Brasileiros Natos"

22/04/2024 Ver postagem

Legitimidade da Grava��o Clandestina por Enfermeira em Caso de Abuso Durante o Parto: O que diz o STJ?

06/03/2024 Ver postagem

Que neg�cio � esse? Norma penal em branco heter�loga e norma penal em branco invertida

06/03/2024 Ver postagem

Sobre a Lei 14.811, respons�vel pela cria��o do tipo penal de intimida��o sistem�tica ou bullying.

26/02/2024 Ver postagem

Que neg�cio � esse? Di�logo das Fontes.

22/02/2024 Ver postagem

Pacto Comiss�rio e Pacto Marciano

09/01/2024 Ver postagem

Latroc�nio: Licitude de relat�rios solicitados pelo delegado diretamente ao COAF sem pr�via autoriza��o judicial.

09/01/2024 Ver postagem

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