Blog da Emagis

InfoEmagis em Pauta nº 26: Confira mais uma seleção apurada de julgados dos Tribunais Superiores.

14/01/2022 Ver postagem

Pode a Fazenda Pública habilitar o seu crédito tributário perante o juízo falimentar, mesmo havendo execução fiscal em relação a esse mesmo crédito?

14/01/2022 Ver postagem

InfoEmagis em Pauta nº 25: confira mais uma edição na nossa seleção julgados mais relevantes dos Tribunais Superiores.

07/01/2022 Ver postagem

InfoEmagis em Pauta nº 24: hora de se manter atualizado com os julgados mais relevantes dos Tribunais Superiores.

07/01/2022 Ver postagem

Reformatio in pejus (CPP, art. 617)

04/01/2022 Ver postagem

A fixação de honorários advocatícios no despacho inicial da execução fiscal deve seguir a regra da execução por título extrajudicial ou a regra do art. 85, § 3º, do CPC?

27/12/2021 Ver postagem

É possível invocar a prática de ato infracional para afastar a aplicação da minorante do art. 33, § 4º, da Lei de Drogas?

22/12/2021 Ver postagem

InfoEmagis em Pauta nº 23: fique à frente com os julgados que comentamos em mais uma bateria de conteúdo.

10/12/2021 Ver postagem

InfoEmagis em Pauta n. 22: confira mais alguns relevantes julgados para se manter atualizado com o magistério dos Tribunais Superiores

04/12/2021 Ver postagem

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