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05 Outubro 2014 | Videoaulas Afora dar dicas sobre leituras de apoio à criação de textos jurídicos mais modernos, o Prof. Flávio Borges trata do RE que definiu a exigência de concurso público para o Sistema S

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Plano Super Combo

Questões Objetivas, Questões Discursivas, Sentença Federal, Sentença Estadual, Peça/Parecer MP, Peça/Parecer AP e Peça Processual Defensoria Pública

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Questões Objetivas
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Questões Discursivas
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Sentença Estadual
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Sentença Federal
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Combo Magistratura Estadual

Questões Objetivas, Discursivas e Sentença Estadual

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Combo Magistratura Federal

Questões Objetivas, Discursivas e Sentença Federal

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Ministérico Público Estadual
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Questões Objetivas, Discursivas e
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Peça/Dissertação Defensoria Pública Estadual
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Peça/Dissertação Defensoria Pública Federal
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Combo Defensoria Pública Estadual

Questões Objetivas, Discursivas e Peça/Dissertação Estadual

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Combo Defensoria Pública Federal

Questões Objetivas, Discursivas e Peça/Dissertação Federal

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Peça/Parecer Advocacia Pública
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Combo Advocacia Pública
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Questões Objetivas

Não existe um único concurso público em que o candidato não tenha que passar pela etapa da prova objetiva. E é precisamente essa etapa a responsável pela reprovação do maior número de candidatos.

Pensando nisso é que o Emagis criou o módulo questões objetivas. Nele, você receberá semanalmente 20 (vinte) questões de múltipla escolha para respondê-las na área restrita do site e verificar o seu desempenho à luz do gabarito proposto. Além disso, você receberá a sua prova corrigida acrescida dos comentários preparados pelo nosso seleto grupo de professores, apontando e justificando cada uma das respostas indicadas.

As questões enviadas aos alunos a cada semana são criteriosamente selecionadas, trazendo questões propostas nos concursos públicos mais exigentes - Juiz Federal, Procurador da República, Delegado de Polícia Federal, Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal, Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Defensor Público da União e Estaduais, Procurador do Estado, entre outros - e, o que é mais legal, questões inéditas elaboradas a partir dos últimos informativos de jurisprudëncia (STF e STJ) e de acordo com a mais atualizada doutrina. Assim, você não apenas estará se preparando de acordo com as questões que vêm sendo exigidas nos mais recentes concursos públicos mas também estará solucionando questões com grande potencial de cair nos próximos certames, haja vista envolverem temas versados nas mais atuais e relevantes decisões dos Tribunais Superiores.

Emagis, o melhor método de estudo! 

Discursivas

Os mais importantes cargos públicos trazem, em seus respectivos concursos, a dura etapa da prova dissertativa. Para se dar bem nela, você, além de demonstrar um aprofundado nível de conhecimentos jurídicos, deverá apresentar uma redação jurídica apurada. É aí que entra o Emagis: queremos ajudar você a aumentar a sua bagagem de conhecimentos jurídicos e a aprimorar sua aptidão para escrever um texto claro e bem redigido.

Por isso preparamos o módulo questões discursivas. Nele, você receberá semanalmente um conjunto de 4 (quatro) perguntas para respondê-las sob a forma dissertativa. Suas respostas serão corrigidas pelos Juízes Federais que compõem o nosso grupo de professores, os quais lhe encaminharão a avaliação do seu desempenho e os comentários a respeito dos tópicos abordados em cada uma das questões. Afora isso, você terá acesso às melhores respostas da semana, devidamente selecionadas pelo nosso corpo docente.

Além das perguntas mais intrigantes exigidas nos últimos concursos públicos, haverá questões inéditas que versarão sobre os últimos informativos de jurisprudência (STF e STJ) e a mais atual doutrina. Você estará treinando, pois, em cima de questões que têm grande probabilidade de serem cobradas nos vindouros concursos públicos!

Aprimore sua redação jurídica e fique por dentro da mais atualizada jurisprudência dos Tribunais Superiores! Emagis, com você na escalada ao sucesso!


Sentença Estadual

Em sua célebre Oração aos Moços, Rui Barbosa lança a seguinte indagação aos seus interlocutores e, a seguir, empresta o seu testemunho a respeito da atividade de um juiz:
"É à magistratura que vos ides devotar? Elegestes, então, a mais eminente das profissões a que um homem se pode entregar neste mundo".

Pensando em você, que tem o sonho de se tornar Juiz de Direito e dedicar sua vida à realização da Justiça, é que o Emagis lança o módulo Sentença Estadual. Com ele, você receberá a cada semana um caso concreto, específico à competência da Justiça Estadual, para dar a solução mais justa e técnica, prolatando a sentença que está a merecer. Alternadamente, serão trazidos casos cíveis e criminais, abordando os mais intrigantes temas versados na jurisprudência, sobretudo a dos Tribunais Superiores.

Sua sentença será corrigida por Juízes Federais - bem familiarizados também à área estadual - que lhe oferecerão comentários a respeito de cada um dos tópicos relacionados ao caso proposto e,  além disso, uma avaliação do seu desempenho. Com isso, você poderá aprimorar sua técnica, sua redação jurídica e se preparar eficazmente para a temida etapa da Prova de Sentença, sempre  presente em todos os concursos públicos para o ingresso na magistratura.

Emagis, ajudando você a concretizar os seus sonhos!

Sentença Federal

Em sua célebre Oração aos Moços, Rui Barbosa lança a seguinte indagação aos seus interlocutores e, a seguir, empresta o seu testemunho a respeito da atividade de um juiz: "É à magistratura que vos ides  devotar? Elegestes, então, a mais eminente das profissões a que um homem se pode entregar neste mundo".

Pensando em você, que tem o sonho de se tornar Juiz Federal e dedicar sua vida à realização da Justiça, é que o Emagis lança o módulo Sentença Federal. Com ele, você receberá a cada semana um caso concreto, específico à competência da Justiça Federal, para dar a solução mais justa e técnica, prolatando a sentença que está a merecer. Alternadamente, serão trazidos casos cíveis e criminais, abordando os mais intrigantes temas versados na jurisprudência, sobretudo a dos Tribunais Superiores.

Sua sentença será corrigida por Juízes Federais que lhe oferecerão comentários a respeito de cada um dos tópicos relacionados ao caso proposto e, além disso, uma avaliação do seu desempenho. Com isso, você poderá aprimorar sua técnica, sua redação jurídica e se preparar eficazmente para a temida etapa da Prova de Sentença, sempre presente em todos os concursos públicos para o ingresso na magistratura.

Emagis, ajudando você a concretizar os seus sonhos!

Combo Magistratura Estadual

O empenho que empreendemos numa tarefa é proporcional à velocidade com que a conseguimos finalizar. Por isso é que o Emagis oferece o plano Combo Magistratura Estadual, no qual você terá acesso aos módulos de questões objetivas e de questões discursivas associados ao módulo de sentença estadual (cível e criminal), recebendo, semanalmente, valioso e exclusivo material que estará lhe auxiliando a  aprimorar sua redação e a incrementar sua bagagem jurídica de forma rápida. Seguramente, você sentirá isso com o desenrolar do curso, na sua já consagrada sistemática de correções e avaliações  individualizadas.


Nenhuma das fases do concurso para a magistratura lhe porá medo. Nem a primeira etapa - que é a que mais elimina candidatos -, pois você estará se atualizado através de exercícios inteligentes que contemplam o melhor da jurisprudência, particularmente do STJ e do STF. Nem a segunda, que demanda uma redação jurídica primorosa e um conhecimento mais aprofundado em torno de temas mais específicos e polêmicos ao lume da doutrina e da atual visão dos Tribunais Superiores. De quebra, a prova oral, depois de um estudo assim, ficará sobremaneira facilitada.

Formação abrangente, rapidez na aprovação. É isso que o Emagis quer lhe oferecer. Estude praticando!

Combo Magistratura Federal

O empenho que empreendemos numa tarefa é proporcional à velocidade com que a conseguimos finalizar. Por isso é que o Emagis oferece o plano Combo Magistratura Federal, no qual você terá acesso aos módulos de questões objetivas e de questões discursivas associados ao módulo de sentença federal (cível e criminal), recebendo, semanalmente, valioso e exclusivo material que estará lhe auxiliando a aprimorar sua redação e a incrementar sua bagagem jurídica de forma rápida. Seguramente, você sentirá isso com o desenrolar do curso, na sua já consagrada sistemática de correções e avaliações individualizadas.

Nenhuma das fases do concurso para a magistratura lhe porá medo. Nem a primeira etapa - que é a que mais elimina candidatos -, pois você estará se atualizado através de exercícios inteligentes que contemplam o melhor da jurisprudência, particularmente do STJ e do STF. Nem a segunda, que demanda uma redação jurídica primorosa e um conhecimento mais aprofundado em torno de temas mais específicos e polêmicos ao lume da doutrina e da atual visão dos Tribunais Superiores. De quebra, a prova oral, depois de um estudo assim, ficará sobremaneira facilitada.

Peça/Parecer Ministério Público Estadual

Seu sonho é ser Promotor de Justiça? Você tem bom conhecimento jurídico, mas nas provas dos concursos tem dificuldade para transmitir o que realmente sabe? A segunda fase do certame é uma barreira constante? Nos concursos públicos mais exigentes, o conteúdo em si pouco vale se não for apresentado na forma correta e com boa redação jurídica. É justamente essa a proposta do Emagis: auxiliar o candidato a aliar técnica ao conhecimento jurídico.
Por isso criamos o módulo Peça/Parecer Ministério Público Estadual. O Emagis lança semanalmente o enunciado de um caso/questão envolvendo a elaboração de uma peça/parecer, cível ou criminal, voltada(o) para essa carreira estadual. Você, então, confeccionará a peça/parecer demandada(o), através de nosso exclusivo sistema encontrado na área restrita de nosso site, e, em seguida, contará com a correção personalizada por parte da nossa diferenciada equipe de professores, com ampla experiência nos mais variados certames, inclusive no magistério direcionado ao Ministério Público Estadual.
Neste módulo prático voltado aos concursos do Ministério Público Estadual serão abordadas peças/pareceres dos mais variados assuntos, nas principais disciplinas previstas nos editais dos concursos para o cargo de Promotor de Justiça. Ao mesmo tempo em que o candidato aprimora sua técnica de escrita e capacidade de argumentação jurídica, com correções de suas peças/pareceres empreendidas pelos professores do Emagis, terá acesso a temas atuais enfrentados de maneira inteligente e aprofundada. Cada rodada semanal é acompanhada dos comentários detalhados preparados pelo nosso corpo docente, abordando todos os tópicos envolvidos com o caso proposto, sendo selecionadas, outrossim, as melhores respostas da semana, tudo a fim de permitir um estudo intenso, profundo e eficaz. É muito material de estudo, renovado a cada semana!
Não perca tempo, venha para o Emagis! Experimente o mais eficiente método de estudo: aprenda praticando!

Peça/Parecer Ministério Público Federal

Seu sonho é ser Procurador da República? Você tem bom conhecimento jurídico, mas nas provas dos concursos tem dificuldade para transmitir o que realmente sabe? A segunda fase do certame é uma barreira constante? Nos concursos públicos mais exigentes, o conteúdo em si pouco vale se não for apresentado na forma correta e com boa redação jurídica. É justamente essa a proposta do Emagis: auxiliar o candidato a aliar técnica ao conhecimento jurídico.
Por isso criamos o módulo Peça/Parecer Ministério Público Federal. O Emagis lança semanalmente o enunciado de um caso/questão envolvendo a elaboração de uma peça/parecer, cível ou criminal, voltada(o) para essa carreira federal. Você, então, confeccionará a peça/parecer demandada(o), através de nosso exclusivo sistema encontrado na área restrita de nosso site, e, em seguida, contará com a correção personalizada por parte da nossa diferenciada equipe de professores, com ampla experiência nos mais variados certames, inclusive no magistério direcionado ao Ministério Público Federal.
Neste módulo prático voltado aos concursos do Ministério Público Federal serão abordadas peças/pareceres dos mais variados assuntos, nas principais disciplinas previstas nos editais dos concursos para o cargo de Procurador da República. Ao mesmo tempo em que o candidato aprimora sua técnica de escrita e capacidade de argumentação jurídica, com correções de suas peças/pareceres empreendidas pelos professores do Emagis, terá acesso a temas atuais enfrentados de maneira inteligente e aprofundada. Cada rodada semanal é acompanhada dos comentários detalhados preparados pelo nosso corpo docente, abordando todos os tópicos envolvidos com o caso proposto, sendo selecionadas, outrossim, as melhores respostas da semana, tudo a fim de permitir um estudo intenso, profundo e eficaz. É muito material de estudo, renovado a cada semana!
Não perca tempo, venha para o Emagis! Experimente o mais eficiente método de estudo: aprenda praticando!

Peça/Parecer Advocacia Pública

Pensando nos candidatos que desejam alcançar algum dos diversos cargos da advocacia pública brasileira, a equipe Emagis reforça o seu já comprovado método de preparação com o acréscimo de um módulo voltado especificamente a uma das fases mais difíceis dos concursos públicos de Procurador Federal, Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador do Estado e Procurador do Município.

Se você já contava com a qualidade dos módulos questões objetivas e questões discursivas, onde o nosso qualificado Corpo Docente traz semanalmente à tona as mais variadas discussões sobre os mais atuais temas jurídicos, agora oferecemos o módulo Peça/Parecer Advocacia Pública, cujo foco é a elaboração das peças e pareceres nos moldes dos que são exigidos nos concursos.

Seguindo a nossa já estabelecida tradição, o Emagis lançará semanalmente uma peça processual ou um parecer a ser respondido pelo aluno, que, em seguida, contará com uma correção personalizada por parte da nossa diferenciada equipe de professores e receberá comentários exclusivos e pormenorizados sobre cada um dos tópicos demandados no exercício, além de visualizar as melhores respostas selecionadas dentre aquelas apresentadas pelo nosso corpo discente.

Neste módulo, o aluno, simultaneamente, trabalhará com a jurisprudência mais atual e a doutrina mais abalizada, só que de forma dinâmica, ou seja, aplicada a uma situação similar àquela que será posta na hora da prova.

Não perca tempo, venha para o Emagis! Adira ao nosso comprovado método: aprenda praticando!

Combo Ministério Público Estadual

Os candidatos aos mais exigentes concursos para ingresso nos quadros do Ministério Público Estadual devem superar provas objetivas, discursivas e práticas (peças processuais/pareceres/dissertações). Cada qual tem suas peculiaridades, formas de abordagem e métodos de estudo.

Preocupado em oferecer aos alunos a maneira mais eficiente de se aperfeiçoar de forma simultânea e abrangente para todas as fases dos concursos do Ministério Público Estadual é que o Emagis oferece o plano Combo Ministério Público Estadual. Com uma única matrícula, o aluno acessará três dos nossos módulos: (i) questões objetivas, (ii) questões discursivas e (iii) peças/pareceres Ministério Público Estadual.

Com o módulo de questões objetivas, semanalmente o aluno receberá 20 questões de múltipla escolha, inéditas ou colhidas dos mais recentes concursos públicos, comentadas item por item. Vale frisar que, embora este módulo de questões objetivas não seja exclusivo para o plano em foco, traz preferencialmente temas de interesse comum para os mais exigentes concursos, inclusive, pois, para o cargo de Promotor de Justiça. São muitas questões, renovadas semana a semana, e abordando temas atuais, com especial atenção para aqueles ventilados nos Informativos do STJ e do STF!

De sua vez, com o módulo de questões discursivas, semanalmente são enviadas 4 questões demandando a elaboração de resposta a ser corrigida pelo nosso gabaritado corpo de professores, abordando assuntos de grande interesse na preparação para a carreira jurídica visada; além da correção/avaliação de suas respostas, você receberá os comentários preparados pelos nossos professores e as melhores respostas por nós selecionadas. Sua redação jurídica será aprimorada semana a semana!

Por fim, no módulo peça/parecer Ministério Público Estadual, também englobado por este plano Combo, lançaremos semanalmente o enunciado de um caso/questão envolvendo a elaboração de uma peça/parecer, cível ou criminal, voltada(o) para essa carreira estadual. Você, então, confeccionará a peça/parecer demandada(o), através de nosso exclusivo sistema encontrado na área restrita de nosso site, e, em seguida, contará com a correção personalizada por parte da nossa diferenciada equipe de professores. Neste módulo prático voltado aos concursos do Ministério Público Estadual serão abordadas peças/pareceres dos mais variados assuntos, nas principais disciplinas previstas nos editais dos concursos para o cargo de Promotor de Justiça.

 

Aderindo ao plano Combo Ministério Público Estadual, o aluno treinará da maneira mais próxima ao que encontrará nos concursos públicos em foco, simulando todo o caminho a ser percorrido para se tornar um Promotor de Justiça.

Estudo eficiente é com o Emagis! Aprenda praticando!

Combo Ministério Público Federal

Os candidatos aos mais exigentes concursos para ingresso nos quadros do Ministério Público Federal devem superar provas objetivas, discursivas e práticas (peças processuais/pareceres/dissertações). Cada qual tem suas peculiaridades, formas de abordagem e métodos de estudo.

Preocupado em oferecer aos alunos a maneira mais eficiente de se aperfeiçoar de forma simultânea e abrangente para todas as fases dos concursos do Ministério Público Federal é que o Emagis oferece o plano Combo Ministério Público Federal. Com uma única matrícula, o aluno acessará três dos nossos módulos: (i) questões objetivas, (ii) questões discursivas e (iii) peças/pareceres Ministério Público Estadual.

Com o módulo de questões objetivas, semanalmente o aluno receberá 20 questões de múltipla escolha, inéditas ou colhidas dos mais recentes concursos públicos, comentadas item por item. Vale frisar que, embora este módulo de questões objetivas não seja exclusivo para o plano em foco, traz preferencialmente temas de interesse comum para os mais exigentes concursos, inclusive, pois, para o cargo de Procurador da República. São muitas questões, renovadas semana a semana, e enfrentando temas atuais, com especial atenção para aqueles ventilados nos Informativos do STJ e do STF!

De sua vez, com o módulo de questões discursivas, semanalmente são enviadas 4 questões demandando a elaboração de resposta a ser corrigida pelo nosso gabaritado corpo de professores, abordando assuntos de grande interesse na preparação para a carreira jurídica visada; além da correção/avaliação de suas respostas, você receberá os comentários preparados pelos nossos professores e as melhores respostas por nós selecionadas. Sua redação jurídica será aprimorada semana a semana!

Por fim, no módulo peça/parecer Ministério Público Federal, também englobado por este plano Combo, lançaremos semanalmente o enunciado de um caso/questão envolvendo a elaboração de uma peça/parecer, cível ou criminal, voltada(o) para essa carreira estadual. Você, então, confeccionará a peça/parecer demandada(o), através de nosso exclusivo sistema encontrado na área restrita de nosso site, e, em seguida, contará com a correção personalizada por parte da nossa diferenciada equipe de professores. Neste módulo prático voltado aos concursos do Ministério Público Federal serão abordadas peças/pareceres dos mais variados assuntos, nas principais disciplinas previstas nos editais dos concursos para o cargo de Procurador da República.

 

Aderindo ao plano Combo Ministério Público Federal, o aluno treinará da maneira mais próxima ao que encontrará nos concursos públicos em foco, simulando todo o caminho a ser percorrido para se tornar um Procurador da República.

Estudo eficiente é com o Emagis! Aprenda praticando!



Combo - Advocacia Pública

Sabemos que uma das coisas mais difíceis para a aprovação nos concursos da advocacia pública é justamente a habilidade de resolver com a mesma desenvoltura as questões objetivas, as questões discursivas e as peças processuais/pareceres. Por isso, aqueles que almejam acessar os respeitados cargos voltados à defesa dos interesses da Fazenda Pública devem encontrar o necessário equilíbrio para superar com êxito as diversas fases de tais certames.

É com essa preocupação que o Emagis oferta a possibilidade de o aluno se aperfeiçoar de maneira simultânea para todas as fases dos concursos da advocacia pública. Eis o plano Combo Advocacia Pública. Nele, com uma única matrícula, o aluno acessará três de nossos módulos: questões objetivas, questões discursivas e peças/pareceres.

Semanalmente, o aluno, além de poder contar com as nossas já consagradas questões objetivas e questões discursivas, terá a possibilidade de elaborar uma peça processual ou um parecer, tudo com o acompanhamento da nossa qualificada equipe de professores, auxiliando-o através de uma correção personalizada e uma avaliação do seu desempenho.

Aderindo ao plano Combo Advocacia Pública, o aluno terá um abrangente treinamento, simulando todo o caminho a ser percorrido para se tornar um advogado público.

Estudo eficiente é com o Emagis!

Peça/Dissertação Defensoria Pública Estadual

Você tem bom conhecimento jurídico, mas nas provas dos concursos tem dificuldade para transmitir o que realmente sabe? A segunda fase do certame é uma barreira constante? Nos concursos públicos mais exigentes, o conteúdo em si pouco vale se não for apresentado na forma correta e com boa redação jurídica. É justamente essa a proposta do Emagis: auxiliar o candidato a aliar técnica ao conhecimento jurídico.

Por isso criamos o módulo Peça/Dissertação Defensoria Pública Estadual. O Emagis lançará semanalmente uma dissertação ou uma peça processual (com foco maior nas peças processuais), cível ou criminal - alternadamente -, a ser respondido pelo aluno, que, em seguida, contará com uma correção personalizada por parte da nossa diferenciada equipe de professores, composta por profissionais com ampla experiência nas mais variadas carreiras públicas.

Neste módulo prático para ingresso nos concursos da Defensoria Pública Estadual serão abordadas peças processuais ou dissertações dos mais variados temas, nas principais disciplinas previstas respectivos editais. Ao mesmo tempo em que o candidato aprimora sua técnica de escrita e capacidade de argumentação jurídica, com correções personalizadas dos professores do Emagis, terá acesso ao conteúdo das matérias citadas de maneira inteligente, aprofundada e atual.

Não perca tempo, venha para o Emagis! Experimente o mais eficiente método de estudo: aprenda praticando!

Peça/Dissertação Defensoria Pública Federal

Você tem bom conhecimento jurídico, mas nas provas dos concursos tem dificuldade para transmitir o que realmente sabe? A segunda fase do certame é uma barreira constante? Nos concursos públicos mais exigentes, o conteúdo em si pouco vale se não for apresentado na forma correta e com boa redação jurídica. É justamente essa a proposta do Emagis: auxiliar o candidato a aliar técnica ao conhecimento jurídico.

Por isso criamos o módulo Peça/Dissertação Defensoria Pública Federal. O Emagis lançará semanalmente uma dissertação ou uma peça processual (com foco maior nas peças processuais), cível ou criminal - alternadamente -, a ser respondido pelo aluno, que, em seguida, contará com uma correção personalizada por parte da nossa diferenciada equipe de professores, composta por profissionais com ampla experiência nas mais variadas carreiras públicas.

Neste módulo prático para ingresso nos concursos da Defensoria Pública Federal serão abordadas peças processuais ou dissertações dos mais variados temas, nas principais disciplinas previstas respectivos editais. Ao mesmo tempo em que o candidato aprimora sua técnica de escrita e capacidade de argumentação jurídica, com correções personalizadas dos professores do Emagis, terá acesso ao conteúdo das matérias citadas de maneira inteligente, aprofundada e atual.

Não perca tempo, venha para o Emagis! Experimente o mais eficiente método de estudo: aprenda praticando! 

Combo Defensoria Pública Estadual

A Defensoria Pública vêm crescendo e ganhando cada vez mais força no cenário jurídico brasileiro. As recentes alterações promovidas na LC 80/94 e no Texto Constitucional corroboram essa tendência. Nesse cenário, o aumento dos quadros de Defensores Públicos Estaduais e Federais é uma medida inevitável. Avizinham-se, pois, inúmeros concursos públicos relacionados a essa relevante e promissora instituição.

Preocupado em oferecer aos alunos a maneira mais eficiente de se aperfeiçoar de forma simultânea e abrangente para todas as fases dos concursos à Defensoria Pública é que o Emagis oferece o plano Combo Defensoria Pública Estadual. Com uma única matrícula, o aluno acessará três dos nossos módulos (rodadas semanais): (i) questões objetivas e (ii) questões discursivas, já consagrados como ferramentas essenciais àqueles que se credenciam aos mais exigentes concursos públicos; e, ainda, o novo plano de (iii) peças/dissertações especificamente voltadas à Defensoria Pública Estadual.

Semanalmente, o aluno será testado com exercícios de múltipla escolha, questões de cunho dissertativo e resolverá, além disso, um caso prático na forma de peça processual ou dissertação (com foco maior nas peças processuais), cível ou criminal, alternadamente, abrangendo todas as matérias tradicionalmente exigidas nos concursos de ingresso à Defensoria Pública Estadual. Nas questões objetivas terá acesso a comentários exclusivos feitos a partir da mais abalizada doutrina e jurisprudência mais atualizada dos Tribunais Superiores. Nas provas discursivas e práticas (peça/dissertação) terá a correção personalizada feita pelos professores que integram nossa qualificada equipe, formada por profissionais com ampla experiência nas mais variadas carreiras públicas estaduais e federais.

Aderindo ao plano Combo Defensoria Pública Estadual, o aluno treinará da maneira mais próxima ao que encontrará nos concursos públicos, simulando todo o caminho a ser percorrido para se tornar um Defensor Público Estadual. Comece já! Aprenda praticando!

Combo Defensoria Pública Federal

A Defensoria Pública vêm crescendo e ganhando cada vez mais força no cenário jurídico brasileiro. As recentes alterações promovidas na LC 80/94 e no Texto Constitucional corroboram essa tendência. Nesse cenário, o aumento dos quadros de Defensores Públicos Estaduais e Federais é uma medida inevitável. Avizinham-se, pois, inúmeros concursos públicos relacionados a essa relevante e promissora instituição.

Preocupado em oferecer aos alunos a maneira mais eficiente de se aperfeiçoar de forma simultânea e abrangente para todas as fases dos concursos à Defensoria Pública é que o Emagis oferece o plano Combo Defensoria Pública Federal. Com uma única matrícula, o aluno acessará três dos nossos módulos (rodadas semanais): (i) questões objetivas e (ii) questões discursivas, já consagrados como ferramentas essenciais àqueles que se credenciam aos mais exigentes concursos públicos; e, ainda, o novo plano de (iii) peças/dissertações especificamente voltadas à Defensoria Pública Federal.

Semanalmente, o aluno será testado com exercícios de múltipla escolha, questões de cunho dissertativo e resolverá, além disso, um caso prático na forma de peça processual ou dissertação (com foco maior nas peças processuais), cível ou criminal, alternadamente, abrangendo todas as matérias tradicionalmente exigidas nos concursos de ingresso à Defensoria Pública Federal. Nas questões objetivas terá acesso a comentários exclusivos feitos a partir da mais abalizada doutrina e jurisprudência mais atualizada dos Tribunais Superiores. Nas provas discursivas e práticas (peça/dissertação) terá a correção personalizada feita pelos professores que integram nossa qualificada equipe, formada por profissionais com ampla experiência nas mais variadas carreiras públicas estaduais e federais.

Aderindo ao plano Combo Defensoria Pública Federal, o aluno treinará da maneira mais próxima ao que encontrará nos concursos públicos, simulando todo o caminho a ser percorrido para se tornar um Defensor Público Federal. Comece já! Aprenda praticando! 

Sentença Trabalhista

Em sua célebre Oração aos Moços, Rui Barbosa lança a seguinte indagação aos seus interlocutores e, a seguir, empresta o seu testemunho a respeito da atividade de um juiz: "É à magistratura que vos ides  devotar?
Elegestes, então, a mais eminente das profissões a que um homem se pode entregar neste mundo".

Pensando em você, que tem o sonho de se tornar Juiz do Trabalho e dedicar sua vida à realização da Justiça, é que o Emagis lança o módulo Magistratura Trabalhista. Com ele, você receberá a cada semana, alternadamente, um tema para dissertação ou um caso concreto, específico à competência da Justiça do Trabalho, para dar a solução mais justa e técnica, prolatando a sentença que está a merecer. Serão abordados os mais intrigantes e atuais temas versados na doutrina e na jurisprudência, sobretudo a dos Tribunais Superiores.

Sua peça será corrigida por Juízes do Trabalho e Procuradores do Trabalho que lhe oferecerão comentários a respeito de cada um dos tópicos relacionados ao caso proposto e, além disso, uma avaliação do seu desempenho. Com isso, você poderá aprimorar sua técnica, sua redação jurídica e se preparar eficazmente para a temida segunda etapa, importante filtro que se mostra presente em todos os concursos públicos para o ingresso na magistratura.

Emagis, ajudando você a concretizar os seus sonhos!

Coaching Intensivo 1ª Fase Magistratura Federal

Sabe-se que a resolução de exercícios, mormente se contar com acompanhamento qualificado, encerra ferramenta altamente eficaz na preparação para os concursos públicos mais exigentes.

Por outro lado, é cediço, também, que a grande quantidade de cargos vagos para a magistratura federal, impulsionada sobretudo a partir da criação de 230 (duzentas e trinta) novas varas federais (Lei 12.011/09) e de 225 (duzentos e vinte e cinco) novos cargos de Juiz Federal de Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (Lei 12.665/12), está a revelar que, ao longo dos próximos anos, haverá inúmeros e sucessivos concursos para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto, nas 5 (cinco) Regiões da Justiça Federal, isso sem levar em consideração a promulgação da Emenda Constitucional n. 73/13, que criou quatro novos Tribunais Regionais Federais (6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões).

Interessado em um esforço concentrado na sua caminhada de estudos para a primeira etapa dos concursos à magistratura federal? E se esse esforço concentrado viesse acompanhado de perto, através de encontros individuais com um juiz federal a lhe auxiliar nessa preparação?

No nosso Coaching Intensivo 1ª Fase Magistratura Federal, você receberá, através de encontros individuais (duração de cada encontro: 1 hora), o auxíliio personalizado de um juiz federal integrante de nosso corpo docente, com larga experiência no magistério e na magistratura federal. Os trabalhos desenrolar-se-ão através de encontros semanais via Skype (ou via telefone, a critério do aluno) e envolverão valiosas dicas de estudo para a primeira fase, auxílio com vistas ao planejamento dos seus estudos, definição de metas, conselhos sobre bibliografia especializada, saneamento de dúvidas e realização de prova objetiva (100 questões, com 5 itens cada) desse específico certame, para correção e comentários personalizados e exclusivos. Serão, ao todo, 5 (cinco) encontros semanais assim programados:

a) 1º Encontro (uma hora): definição de metas, planejamento dos estudos, esclarecimento de dúvidas, dicas pertinentes à primeira fase deste concurso, técnicas de estudo, conselhos sobre bibliografia especializada e definição da prova objetiva que será resolvida e comentada - questão por questão, item por item - ao longo desse coaching intensivo;

b) 2º Encontro (uma hora): afora dirimir as dúvidas surgidas no percurso de estudos, o professor lhe explicará as primeiras 25 (vinte e cinco) questões, em cada um dos seus 5 (cinco itens), aprofundando os temas abordados e permitindo, assim, um largo aprendizado acerca dos tópicos examinados. Outrossim, o professor avaliará o seu desempenho e lhe trará dicas para aperfeiçoar a sua técnica de resolução das questões;

c) 3º Encontro (uma hora): na mesma toada, o professor tecerá comentários sobre as próximas 25 (vinte) e cinco) questões objetivas, em cada um dos seus 5 (cinco) itens, trazendo-lhe o que de mais relevante há em torno dos temas tratados. Além disso, seguirá no processo de tiragem de dúvidas e avaliará, mais uma vez, o resultado angariado, aconselhando-o(a) com vistas à melhoria da sua performance;

d) 4º Encontro (uma hora): seguindo a mesma sistemática de trabalho, o professor comentará outras 25 (vinte e cinco) questões objetivas, item por item, dirimindo suas dúvidas e, a partir do desempenho constatado, ajudando-o(a) a melhorar nas deficiências identificadas;

e) 5º Encontro (uma hora): finalizando, você receberá os comentários do professor ao redor das últimas 25 (vinte e cinco) questões objetivas da prova selecionada, em cada um dos seus 5 (cinco) itens, em ordem a aprofundar os assuntos versados nas questões e proporcionar-lhe um conhecimento amplo e duradouro, solucionando as dúvidas surgidas e avaliando o seu resultado. Em arremate, após a conclusão dos trabalhos, o professor lhe repassará as dicas derradeiras, considerado o que se apurou ao longo dos 5 (cinco) encontros do coaching intensivo, tudo em ordem a orientá-lo(a) em seus estudos com vistas à aprovação no almejado concurso para Juiz Federal Substituto.

Preço promocional de lançamento: o investimento será de R$ 1.000,00 (um mil reais), parcelado em até 18 (dezoito) vezes para pagamento através de cartão de crédito (c/ juros cobrados pelo PagSeguro, em razão do parcelamento). Garanta já sua matrícula. Vagas limitadas. Uma vez confirmada a sua matrícula, o professor responsável entrará em contato com você para marcação dos 5 (cinco) encontros individuais englobados no coaching.

Promoção de lançamento: matricule-se no nosso Coaching Intensivo 1ª Fase Magistratura Federal e ganhe grátis o plano mensal do nosso curso regular de Sentenças Federais (uma nova sentença por semana, alternando-se entre casos cíveis e criminais), que também lhe será sobremaneira útil em sua preparação. Se você já é aluno matriculado neste curso regular de Sentenças Federais ou no plano Combo Magistratura Federal, ganhará gratuitamente um acréscimo de 30 (trinta) dias em seu plano mercê da sua matrícula no coaching em tela.

Coachings Intensivos Emagis: para além da forma, conteúdo!

Matricule-se já!

Super Combo

Quanto mais estudamos, mais rápido chegamos ao cargo público de nossos sonhos. Não basta, porém, estudar de qualquer jeito. Nosso tempo é curto; temos que saber aproveitá-lo muito bem.

O Plano Super Combo - feito pelo Emagis especialmente para você que tem pressa em passar no concurso público escolhido - é a garantia de que o seu tempo de estudo estará sendo muito bem aproveitado. Nele, você terá acesso a todo o conteúdo ministrado pelo Emagis em nossos 6 (seis) módulos: questões objetivas, questões discursivassentenças, peças/pareceres/dissertações do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.

Com isso, você estará realizando um treinamento completo e simulando sua participação nos mais exigentes concursos públicos - Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública -, justamente nas etapas que mais eliminam candidatos. Ficará, desse modo, por dentro dos últimos informativos de jurisprudência (STF e STJ) e se atualizará na mais abalizada doutrina, sendo acompanhado de perto pelo nosso seleto grupo de professores - formados na sua maioria por Juízes Federais e Procuradores da República -, que lhe fornecerão semanalmente comentários exclusivos acerca de cada uma das questões lançadas e lhe entregarão sua avaliação de desempenho, além de lhe fornecer as melhores respostas selecionadas entre aquelas apresentadas pelos alunos do Emagis.  
Preparação de alto nível é com o Emagis!         

Matérias abordadas

As Questões Objetivas, as Questões Discursivas, as Sentenças, as Peças Processuais/Pareceres do Ministério Público e as Peças Processuais/Pareceres da Advocacia Pública retratam a doutrina mais abalizada e a atual jurisprudência dos Tribunais Superiores - particularmente aquela espelhada nos últimos Informativos do STF e do STJ -, envolvendo discussões atinentes ao Direito Constitucional, ao Direito Administrativo, ao Direito Processual Civil, ao Direito Civil, ao Direito Processual Penal, ao Direito Penal, ao Direito Tributário, ao Direito Financeiro, ao Direito Econômico, ao Direito do Consumidor, ao Direito Previdenciário, ao Direito Internacional Público e Privado, ao Direito Empresarial, ao Direito Ambiental e ao Direito Eleitoral, além de noções gerais de Direito e formação humanística. Relativamente às provas práticas (sentenças e peças processuais/pareceres), é dada ênfase para as disciplinas mais exigidas em cada um dos concursos públicos focados - Magistratura, Ministério Público e Advocacia Pública.

Preparando-se através de nossos Planos de Estudo, portanto, você estará aprofundando seus conhecimentos nas principais matérias cobradas em diversos concursos: Magistratura Federal, Magistratura Estadual, Procuradoria da República, Promotoria de Justiça, Delegacia da Polícia Federal, Delegacia da Polícia Civil, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado, dentre outros.

Emagis, preparando você para os mais exigentes concursos públicos!


Como funciona a área restrita?

Na Área Restrita, você terá acesso às seções Minhas Provas e Provas Gabaritadas.
Em Minhas Provas, você estará recebendo semanalmente as rodadas de Questões Objetivas, Questões Discursivas, Sentenças, Peças/Pareceres do Ministério Público e Peças/Pareceres da Advocacia Pública - conforme o plano contratado - para respondê-las no próprio site, através de nossas ferramentas exclusivas.
  
Para a prova Questões Objetivas, você responderá às questões em ambiente virtual, de modo prático e simples. Finalizada, receberá de imediato a sua nota, com o percentual de acertos, e, além disso, já terá acesso aos comentários disponibilizados pelo nosso corpo docente em relação a cada uma das alternativas e tópicos abordados na pergunta. 
Em Questões Discursivas, você, também no próprio site, utilizará de nossa ferramenta para recebê-las e respondê-las, e, uma vez concluídas, suas respostas serão examinadas pelo nosso corpo docente, que lhe encaminhará comentários sobre os assuntos abordados e observações sobre a sua prova, de fora parte fazer chegar-lhe uma avaliação do seu desempenho. 
Do mesmo modo, em Sentenças você, através do mesmo ambiente virtual, estudará o caso concreto apresentado e redigirá o ato decisório que reputar mais justo e adequado. Analisaremos sua resposta, encaminhar-lhe-emos comentários sobre cada uma das priliminares e questões meritórias envolvidas, pinçando observações sobre sua prova e avaliando o seu desempenho.
Nos módulos Peças/Pareceres do Ministério Público e Peças/Pareceres da Advocacia Pública, seguindo essa mesma sistemática, você, dentro da área restrita, analisará o enunciado proposto pelo nosso corpo docente e formulará a sua resposta para que possamos oferecer-lhe nossa correção personalizada, avaliando o seu desempenho e disponibilizando nossos comentários pormenorizados quanto a todos os tópicos demandados no exercício revelado.
Você poderá interromper a resolução de cada uma de suas provas através do botão Pausar/Salvar, retomando-as quando desejar. Outrossim, em nossa Área Restrita disponibilizamos a você a nossa biblioteca, que lhe permite, com um simples clique, acessar a legislação e realizar a consulta necessária à confecção de sua resposta. 
Por fim, em Provas Gabaritadas, você terá um histórico das Questões Objetivas, Questões Discursivas, Sentenças, Peças/Pareceres do Ministério Público Peças/Pareceres da Advocacia Pública preparados pelo Emagis com os respectivos comentários elaborados pelo nosso corpo docente, além das melhores respostas apresentadas pelos nossos alunos. 
Emagis, o jeito mais fácil e eficaz de estudar para concursos públicos!    

Testes seus conhecimentos

(Emagis) Assim dispõe o artigo 218-B, §2º, I, do Código Penal (com redação dada pela Lei 12.015/2009):
Art. 218-B.  Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone: 
Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos. 
§ 2o  Incorre nas mesmas penas:
I - quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos na situação descrita no caput deste artigo;
A propósito desse tipo penal, o Superior Tribunal de Justiça fixou recentemente alguns delineamentos. Marque, a propósito, a alternativa CORRETA.

a) Resta afastada a incidência do tipo penal se, tendo a adolescente com quem praticado ato libidinoso 17 anos de idade, for constada ser plena sua capacidade de autogestão.  

b) Resta afastada a incidência do tipo penal se, tendo a adolescente com quem praticado ato libidinoso 17 anos de idade, for constada ser ela, por já há considerável tempo atuante na prostituição, corrompida.  

c) Resta mantida a incidência do tipo penal ainda que o agente pratique com a adolescente atuante na prostituição uma única relação sexual. 

d) Pune-se quem atua para a prostituição da adolescente – induzindo, submetendo ou facilitando a prática –, não se sujeitando à incidência do tipo penal o ‘cliente’ do serviço sexual oferecido.  

e) Resta afastada a incidência do tipo penal se expressado de forma clara e inequívoca pelo adolescente, que conte com 17 anos de idade, ser a atividade de prostituição seu meio de subsistência. 

Responder
Correto

Resposta correta!

Incorreta

Resposta incorreta!

No HC 288.374, o STJ, em julgado noticiado no Informativo n. 543, apreciou diversas teses defensivas que visavam a trancar ação penal referente ao delito em questão.

Nos comentários que seguem transcreveremos os trechos da notícia referentes a cada um dos pontos explorados nas assertivas.

Alternativa a. Incorreta.

Considerou-se de todo desinfluente, para incidência do tipo penal, a capacidade de autogestão da adolescente-vítima, depreendendo-se a condição de vulnerabilidade diretamente do critério etário:

A condição de vulnerável é no tipo penal admitida por critério biológico ou etário, neste último caso pela constatação objetiva da faixa etária, de 14 a 18 anos, independentemente de demonstração concreta dessa condição de incapacidade plena de auto-gestão.

 
Alternativa b. Incorreta.

A prévia ativação da adolescente na prostituição teve-se também como desinfluente para afastar a tipicidade, que não se subordina à ausência de prévia corrupção da vítima, na medida em que não se pune a corrupção moral, mas o aproveitamento da prostituição:

Da análise da previsão típica do art. 218-B do CP, especialmente do inciso I do § 2º, extrai-se que o fato de já ser a vítima corrompida, atuante na prostituição, é irrelevante para o tipo penal. Não se pune a provocação de deterioração moral, mas o incentivo à atividade de prostituição, inclusive por aproveitamento eventual dessa atividade como cliente.


Alternativa c. Correta.

Considerou-se que a prática de uma única relação sexual pelo ‘cliente’ configura o crime, sendo a habitualidade decorrente da pregressa atuação da vítima na prostituição:

O tipo penal, tampouco, faz qualquer exigência de habitualidade da mantença de relações sexuais com adolescente submetido à prostituição. Habitualidade há na atividade de prostituição do adolescente, não nos contatos com aquele que de sua atividade serve-se. Basta único contato consciente com adolescente submetido à prostituição para que se configure o crime. A propósito, não tem relação com a hipótese em análise os precedentes pertinentes ao art. 244-A do ECA, pois nesse caso é exigida a submissão (condição de poder sobre alguém) à prostituição (esta atividade sim, com habitualidade). No art. 218-B, § 2º, I, pune-se outra ação, a mera prática de relação sexual com adolescente submetido à prostituição – e nessa conduta não se exige reiteração, poder de mando, ou introdução da vítima na habitualidade da prostituição. HC 288.374-AM, Rel. Min. Nefi Cordeiro, julgado em 5/6/2014.


Alternativa d. Incorreta.

Há a figura específica para o ‘cliente’:

Pune-se não somente quem atua para a prostituição do adolescente – induzindo, facilitando ou submetendo à prática ou, ainda, dificultando ou impedindo seu abandono –, mas também quem se serve desta atividade.


Alternativa e. Incorreta.

A tutela do adolescente é ex-lege, sendo, para tanto, desinfluente sua manifestação de vontade em contrário:

Trata-se de ação político-social de defesa do adolescente, mesmo contra a vontade deste, pretendendo afastá-lo do trabalho de prostituição pela falta de quem se sirva de seu atendimento.


Resposta: alternativa ‘c’.

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