Área Gratuita

Agenda

21 de Março de 2013 Ministério Público da União abre 147 vagas.

19 de Abril de 2013 Defensoria Pública - DF

26 de Maio de 2013 Tribunal de Justiça - RJ abre vagas para Juiz Substituto

26 de Maio de 2013 MPE - PR abre vagas para Promotor Substituto

22 de Novembro de 2012 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (DPE/TO)

10 de Outubro de 2012 Juiz Federal Substituto - 5ª Região

22 de Outubro de 2012 Juiz Substituto - TJ Pernambuco

22 de Outubro de 2012 Defensoria Pública Do Estado Do Amazonas

22 de Novembro de 2012 JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO - 2ª REGIÃO

21 de Março de 2013 Juiz do Trabalho Substituto 2ª Região

21 de Março de 2013 Juiz de Direito Substituto - TJ / AM

19 de Abril de 2013 Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP)

16 de Julho de 2012 Analista e Técnico do TRT 10ª REGIÃO

16 de Julho de 2012 Analista e Técnico do TRF 5ª REGIÃO

16 de Julho de 2012 Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Planos

Questões Objetivas, Questões Discursivas, Sentença Federal, Sentença Estadual, Peça/Parecer MP, Peça/Parecer AP e Peça Processual Defensoria Pública

Questões Objetivas, Discursivas e Sentença Estadual

Questões Objetivas, Discursivas e Sentença Federal

Questões Objetivas, Discursivas e Peça/Parecer

Questões Objetivas, Discursivas e Peça/Dissertação Estadual

Questões Objetivas, Discursivas e Peça/Dissertação Federal

Questões Objetivas

Não existe um único concurso público em que o candidato não tenha que passar pela etapa da prova objetiva. E é precisamente essa etapa a responsável pela reprovação do maior número de candidatos.

Pensando nisso é que o Emagis criou o módulo questões objetivas. Nele, você receberá semanalmente 20 (vinte) questões de múltipla escolha para respondê-las na área restrita do site e verificar o seu desempenho à luz do gabarito proposto. Além disso, você receberá a sua prova corrigida acrescida dos comentários preparados pelo nosso seleto grupo de professores, apontando e justificando cada uma das respostas indicadas.

As questões enviadas aos alunos a cada semana são criteriosamente selecionadas, trazendo questões propostas nos concursos públicos mais exigentes - Juiz Federal, Procurador da República, Delegado de Polícia Federal, Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal, Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Defensor Público da União e Estaduais, Procurador do Estado, entre outros - e, o que é mais legal, questões inéditas elaboradas a partir dos últimos informativos de jurisprudëncia (STF e STJ) e de acordo com a mais atualizada doutrina. Assim, você não apenas estará se preparando de acordo com as questões que vêm sendo exigidas nos mais recentes concursos públicos mas também estará solucionando questões com grande potencial de cair nos próximos certames, haja vista envolverem temas versados nas mais atuais e relevantes decisões dos Tribunais Superiores.

Emagis, o melhor método de estudo!

Discursivas

Os mais importantes cargos públicos trazem, em seus respectivos concursos, a dura etapa da prova dissertativa. Para se dar bem nela, você, além de demonstrar um aprofundado nível de conhecimentos jurídicos, deverá apresentar uma redação jurídica apurada. É aí que entra o Emagis: queremos ajudar você a aumentar a sua bagagem de conhecimentos jurídicos e a aprimorar sua aptidão para escrever um texto claro e bem redigido.

Por isso preparamos o módulo questões discursivas. Nele, você receberá semanalmente um conjunto de 4 (quatro) perguntas para respondê-las sob a forma dissertativa. Suas respostas serão corrigidas pelos Juízes Federais que compõem o nosso grupo de professores, os quais lhe encaminharão a avaliação do seu desempenho e os comentários a respeito dos tópicos abordados em cada uma das questões. Afora isso, você terá acesso às melhores respostas da semana, devidamente selecionadas pelo nosso corpo docente.

Além das perguntas mais intrigantes exigidas nos últimos concursos públicos, haverá questões inéditas que versarão sobre os últimos informativos de jurisprudência (STF e STJ) e a mais atual doutrina. Você estará treinando, pois, em cima de questões que têm grande probabilidade de serem cobradas nos vindouros concursos públicos!

Aprimore sua redação jurídica e fique por dentro da mais atualizada jurisprudência dos Tribunais Superiores! Emagis, com você na escalada ao sucesso!

Sentença Estadual

Em sua célebre Oração aos Moços, Rui Barbosa lança a seguinte indagação aos seus interlocutores e, a seguir, empresta o seu testemunho a respeito da atividade de um juiz:
"É à magistratura que vos ides devotar? Elegestes, então, a mais eminente das profissões a que um homem se pode entregar neste mundo".

Pensando em você, que tem o sonho de se tornar Juiz de Direito e dedicar sua vida à realização da Justiça, é que o Emagis lança o módulo Sentença Estadual. Com ele, você receberá a cada semana um caso concreto, específico à competência da Justiça Estadual, para dar a solução mais justa e técnica, prolatando a sentença que está a merecer. Alternadamente, serão trazidos casos cíveis e criminais, abordando os mais intrigantes temas versados na jurisprudência, sobretudo a dos Tribunais Superiores.

Sua sentença será corrigida por Juízes Federais - bem familiarizados também à área estadual - que lhe oferecerão comentários a respeito de cada um dos tópicos relacionados ao caso proposto e, além disso, uma avaliação do seu desempenho. Com isso, você poderá aprimorar sua técnica, sua redação jurídica e se preparar eficazmente para a temida etapa da Prova de Sentença, sempre presente em todos os concursos públicos para o ingresso na magistratura.

Emagis, ajudando você a concretizar os seus sonhos!

Sentença Federal

Em sua célebre Oração aos Moços, Rui Barbosa lança a seguinte indagação aos seus interlocutores e, a seguir, empresta o seu testemunho a respeito da atividade de um juiz: "É à magistratura que vos ides devotar? Elegestes, então, a mais eminente das profissões a que um homem se pode entregar neste mundo".

Pensando em você, que tem o sonho de se tornar Juiz Federal e dedicar sua vida à realização da Justiça, é que o Emagis lança o módulo Sentença Federal. Com ele, você receberá a cada semana um caso concreto, específico à competência da Justiça Federal, para dar a solução mais justa e técnica, prolatando a sentença que está a merecer. Alternadamente, serão trazidos casos cíveis e criminais, abordando os mais intrigantes temas versados na jurisprudência, sobretudo a dos Tribunais Superiores.

Sua sentença será corrigida por Juízes Federais que lhe oferecerão comentários a respeito de cada um dos tópicos relacionados ao caso proposto e, além disso, uma avaliação do seu desempenho. Com isso, você poderá aprimorar sua técnica, sua redação jurídica e se preparar eficazmente para a temida etapa da Prova de Sentença, sempre presente em todos os concursos públicos para o ingresso na magistratura.

Emagis, ajudando você a concretizar os seus sonhos!

Combo Magistratura Estadual

O empenho que empreendemos numa tarefa é proporcional à velocidade com que a conseguimos finalizar. Por isso é que o Emagis oferece o plano Combo Magistratura Estadual, no qual você terá acesso aos módulos de questões objetivas e de questões discursivas associados ao módulo de sentença estadual (cível e criminal), recebendo, semanalmente, valioso e exclusivo material que estará lhe auxiliando a aprimorar sua redação e a incrementar sua bagagem jurídica de forma rápida. Seguramente, você sentirá isso com o desenrolar do curso, na sua já consagrada sistemática de correções e avaliações individualizadas.

Nenhuma das fases do concurso para a magistratura lhe porá medo. Nem a primeira etapa - que é a que mais elimina candidatos -, pois você estará se atualizado através de exercícios inteligentes que contemplam o melhor da jurisprudência, particularmente do STJ e do STF. Nem a segunda, que demanda uma redação jurídica primorosa e um conhecimento mais aprofundado em torno de temas mais específicos e polêmicos ao lume da doutrina e da atual visão dos Tribunais Superiores. De quebra, a prova oral, depois de um estudo assim, ficará sobremaneira facilitada.

Formação abrangente, rapidez na aprovação. É isso que o Emagis quer lhe oferecer. Estude praticando!

Combo Magistratura Federal

O empenho que empreendemos numa tarefa é proporcional à velocidade com que a conseguimos finalizar. Por isso é que o Emagis oferece o plano Combo Magistratura Federal, no qual você terá acesso aos módulos de questões objetivas e de questões discursivas associados ao módulo de sentença federal (cível e criminal), recebendo, semanalmente, valioso e exclusivo material que estará lhe auxiliando a aprimorar sua redação e a incrementar sua bagagem jurídica de forma rápida. Seguramente, você sentirá isso com o desenrolar do curso, na sua já consagrada sistemática de correções e avaliações individualizadas.

Peça/Parecer/Dissertação Ministério Público

Você tem bom conhecimento jurídico, mas nas provas dos concursos tem dificuldade para transmitir o que realmente sabe? A segunda fase do certame é uma barreira constante? Nos concursos públicos mais exigentes, o conteúdo em si pouco vale se não for apresentado na forma correta e com boa redação jurídica. É justamente essa a proposta do Emagis: auxiliar o candidato a aliar técnica ao conhecimento jurídico.

Por isso criamos o módulo Peças/Pareceres/Dissertações Ministério Público. O Emagis lançará semanalmente uma peça/parecer/dissertação, cível ou criminal - alternadamente -, a ser respondido pelo aluno, que, em seguida, contará com uma correção personalizada por parte da nossa diferenciada equipe de professores, composta exclusivamente por Juízes Federais e Procuradores da República.

Neste módulo prático para ingresso nos concursos do Ministério Público Federal e Estadual serão abordadas peças /pareceres/dissertações dos mais variados temas, nas principais disciplinas previstas nos editais: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Previdenciário, Direito Tributário, Direito Financeiro, Direito Econômico, Direito do Consumidor, Direito Internacional Público e Privado, Direito Empresarial, Estatuto da Criança e Adolescente, Direito Ambiental, Direito Eleitoral e Direitos Difusos e Coletivos.

Ao mesmo tempo em que o candidato aprimora sua técnica de escrita e capacidade de argumentação jurídica, com correções personalizadas dos professores do Emagis, terá acesso ao conteúdo das matérias citadas de maneira inteligente, aprofundada e atual.

Não perca tempo, venha para o Emagis! Experimento o mais eficiente método de estudo: aprenda praticando!

Peça/Parecer Advocacia Pública

Pensando nos candidatos que desejam alcançar algum dos diversos cargos da advocacia pública brasileira, a equipe Emagis reforça o seu já comprovado método de preparação com o acréscimo de um módulo voltado especificamente a uma das fases mais difíceis dos concursos públicos de Procurador Federal, Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador do Estado e Procurador do Município.

Se você já contava com a qualidade dos módulos questões objetivas e questões discursivas, onde o nosso qualificado Corpo Docente traz semanalmente à tona as mais variadas discussões sobre os mais atuais temas jurídicos, agora oferecemos o módulo Peça/Parecer Advocacia Pública, cujo foco é a elaboração das peças e pareceres nos moldes dos que são exigidos nos concursos.

Seguindo a nossa já estabelecida tradição, o Emagis lançará semanalmente uma peça processual ou um parecer a ser respondido pelo aluno, que, em seguida, contará com uma correção personalizada por parte da nossa diferenciada equipe de professores e receberá comentários exclusivos e pormenorizados sobre cada um dos tópicos demandados no exercício, além de visualizar as melhores respostas selecionadas dentre aquelas apresentadas pelo nosso corpo discente.

Neste módulo, o aluno, simultaneamente, trabalhará com a jurisprudência mais atual e a doutrina mais abalizada, só que de forma dinâmica, ou seja, aplicada a uma situação similar àquela que será posta na hora da prova.

Não perca tempo, venha para o Emagis! Adira ao nosso comprovado método: aprenda praticando!

Combo Ministério Público

Os candidatos aos mais exigentes concursos para ingresso nos quadros do Ministério Público Federal e Estadual devem superar provas objetivas, discursivas e práticas (peças processuais/pareceres/dissertações). Cada qual tem suas peculiaridades, formas de abordagem e métodos de estudo.

Preocupado em oferecer aos alunos a maneira mais eficiente de se aperfeiçoar de forma simultânea e abrangente para todas as fases dos concursos do Ministério Público é que o Emagis oferece o plano Combo Ministério Público. Com uma única matrícula, o aluno acessará três dos nossos módulos: questões objetivas, questões discursivas e peças/pareceres/dissertações relativos ao Ministério Público.

Semanalmente, o aluno será testado com exercícios de múltipla escolha, questões de cunho dissertativo e resolverá, além disso, um caso prático na forma de parecer/peça processual/dissertação, cível ou criminal, alternadamente, abrangendo todas as matérias tradicionalmente exigidas nos concursos de ingresso ao Ministério Público. Nas questões objetivas terá acesso a comentários exclusivos feitos a partir da mais abalizada doutrina e jurisprudência mais atualizada dos Tribunais Superiores. Nas provas discursivas e práticas (peça/parecer) terá a correção personalizada por parte dos professores da nossa qualificada equipe, formada exclusivamente por Juízes Federais e Procuradores da República.

Aderindo ao plano Combo Ministério Público, o aluno treinará da maneira mais próxima ao que encontrará nos concursos públicos, simulando todo o caminho a ser percorrido para se tornar um Procurador da República ou Promotor de Justiça.

Estudo eficiente é com o Emagis! Aprenda praticando!

Combo - Advocacia Pública

Sabemos que uma das coisas mais difíceis para a aprovação nos concursos da advocacia pública é justamente a habilidade de resolver com a mesma desenvoltura as questões objetivas, as questões discursivas e as peças processuais/pareceres. Por isso, aqueles que almejam acessar os respeitados cargos voltados à defesa dos interesses da Fazenda Pública devem encontrar o necessário equilíbrio para superar com êxito as diversas fases de tais certames.

É com essa preocupação que o Emagis oferta a possibilidade de o aluno se aperfeiçoar de maneira simultânea para todas as fases dos concursos da advocacia pública. Eis o plano Combo Advocacia Pública. Nele, com uma única matrícula, o aluno acessará três de nossos módulos: questões objetivas, questões discursivas e peças/pareceres.

Semanalmente, o aluno, além de poder contar com as nossas já consagradas questões objetivas e questões discursivas, terá a possibilidade de elaborar uma peça processual ou um parecer, tudo com o acompanhamento da nossa qualificada equipe de professores, auxiliando-o através de uma correção personalizada e uma avaliação do seu desempenho.

Aderindo ao plano Combo Advocacia Pública, o aluno terá um abrangente treinamento, simulando todo o caminho a ser percorrido para se tornar um advogado público.

Estudo eficiente é com o Emagis!

Peça/Dissertação Defensoria Pública

Por isso criamos o módulo Peça/Dissertação Defensoria Pública. O Emagis lançará semanalmente uma dissertação ou uma peça processual, cível ou criminal - alternadamente -, a ser respondido pelo aluno, que, em seguida, contará com uma correção personalizada por parte da nossa diferenciada equipe de professores, composta por profissionais com ampla experiência nas mais variadas carreiras públicas, federais e estaduais.

Neste módulo prático para ingresso nos concursos da Defensoria Pública Estadual e da Defensoria Pública Federal serão abordadas peças processuais ou dissertações dos mais variados temas, nas principais disciplinas previstas respectivos editais. Ao mesmo tempo em que o candidato aprimora sua técnica de escrita e capacidade de argumentação jurídica, com correções personalizadas dos professores do Emagis, terá acesso ao conteúdo das matérias citadas de maneira inteligente, aprofundada e atual.

Não perca tempo, venha para o Emagis! Experimente o mais eficiente método de estudo: aprenda praticando!

Combo Defensoria Pública

A Defensoria Pública Estadual e a Defensoria Pública Federal vêm crescendo e ganhando cada vez mais força no cenário jurídico brasileiro. As recentes alterações promovidas na LC 80/94 e no Texto Constitucional corroboram essa tendência. Nesse cenário, o aumento dos quadros de Defensores Públicos Estaduais e Federais é uma medida inevitável. Avizinham-se, pois, inúmeros concursos públicos relacionados à Defensoria Pública.

Preocupado em oferecer aos alunos a maneira mais eficiente de se aperfeiçoar de forma simultânea e abrangente para todas as fases dos concursos à Defensoria Pública é que o Emagis oferece o plano Combo Defensoria Pública. Com uma única matrícula, o aluno acessará três dos nossos módulos: (i) questões objetivas e (ii) questões discursivas, já consagrados como ferramentas essenciais àqueles que se credenciam aos mais exigentes concursos públicos; e, ainda, o novo plano de (iii) peças/dissertações especificamente voltadas à Defensoria Pública.

Semanalmente, o aluno será testado com exercícios de múltipla escolha, questões de cunho dissertativo e resolverá, além disso, um caso prático na forma de parecer ou dissertação, cível ou criminal, alternadamente, abrangendo todas as matérias tradicionalmente exigidas nos concursos de ingresso à Defensoria Pública. Nas questões objetivas terá acesso a comentários exclusivos feitos a partir da mais abalizada doutrina e jurisprudência mais atualizada dos Tribunais Superiores. Nas provas discursivas e práticas (peça/dissertação) terá a correção personalizada feita pelos professores que integram nossa qualificada equipe, formada por profissionais com ampla experiência nas mais variadas carreiras públicas estaduais e federais.

Aderindo ao plano Combo Defensoria Pública, o aluno treinará da maneira mais próxima ao que encontrará nos concursos públicos, simulando todo o caminho a ser percorrido para se tornar um Defensor Público Estadual ou um Defensor Público Federal.

Sentença/Dissertação Magistratura Trabalhista

Em sua célebre Oração aos Moços, Rui Barbosa lança a seguinte indagação aos seus interlocutores e, a seguir, empresta o seu testemunho a respeito da atividade de um juiz: "É à magistratura que vos ides devotar?
Elegestes, então, a mais eminente das profissões a que um homem se pode entregar neste mundo".

Pensando em você, que tem o sonho de se tornar Juiz do Trabalho e dedicar sua vida à realização da Justiça, é que o Emagis lança o módulo Magistratura Trabalhista. Com ele, você receberá a cada semana, alternadamente, um tema para dissertação ou um caso concreto, específico à competência da Justiça do Trabalho, para dar a solução mais justa e técnica, prolatando a sentença que está a merecer. Serão abordados os mais intrigantes e atuais temas versados na doutrina e na jurisprudência, sobretudo a dos Tribunais Superiores.

Sua peça será corrigida por Juízes do Trabalho e Procuradores do Trabalho que lhe oferecerão comentários a respeito de cada um dos tópicos relacionados ao caso proposto e, além disso, uma avaliação do seu desempenho. Com isso, você poderá aprimorar sua técnica, sua redação jurídica e se preparar eficazmente para a temida segunda etapa, importante filtro que se mostra presente em todos os concursos públicos para o ingresso na magistratura.

Emagis, ajudando você a concretizar os seus sonhos!

Simulado Prova Oral - TRF da 3ª Região (XVI Concurso)

O Emagis anuncia que estão abertas as inscrições para o Simulado Prova Oral - TRF da 3ª Região (XVI Concurso), que ocorrerá nos dias 09 e 10 de março, na cidade de São Paulo/SP.

  Como funciona?

 Cada aluno será arguido durante pelo menos 1 (uma) hora e 15 (quinze) minutos por uma banca formada por 5 (cinco) juízes federais, com ampla experiência nos mais variados concursos públicos, em sabatina que será focada nas exatas matérias exigidas na prova oral do certame em foco, considerado o edital respectivo (não tendo sido lançado até a data do simulado o edital de chamamento para a vindoura prova oral, adotar-se-á o edital referente ao último concurso).

 Cada professor, com especialidade na respectiva matéria de cobrança no concurso, fará a arguição por período de no mínimo 15 (quinze) minutos. Após a sabatina, você estará recebendo uma avaliação detalhada em torno de seu desempenho, a qual abordará a postura, a oratória e o conhecimento jurídico revelados, com comentários específicos sobre cada uma das perguntas formuladas e dicas a respeito de técnicas de resposta.  Haverá a distribuição aleatória dos pontos da prova oral entre os participantes, mediante sorteio prévio realizado com 24 horas de antecedência e distribuído por email aos candidatos, que serão avaliados individualmente por cada um dos componentes da banca examinadora.  

Além disso, todos os participantes poderão assistir às arguições dos demais candidatos e acompanhar todas as indagações e observações dos professores, o que permitirá compartilhar entre todos os arguidos os pontos positivos e negativos observados durante as sabatinas individuais, agregando eficácia ainda maior aos trabalhos do simulado.

Onde?  

Os trabalhos pertinentes ao simulado transcorrerão em São Paulo/SP, em sala de conferências localizada em hotel com infraestrutura adequada ao evento. Durante os trabalhos, haverá pausa com serviço de coffee-break já incluído na inscrição.

Quanto custa?

 O investimento será de R$ 2.000,00 (dois mil reais), parcelado em até 12 (doze) vezes para pagamento através de cartão de crédito. Garanta já sua matrícula. As vagas serão limitadas a 16 (dezesseis) participantes, sendo que os primeiros inscritos poderão escolher a data específica de sua arguição (sábado ou domingo), sem prejuízo de acompanhar todas as demais sabatinas que serão realizadas em ambos os dias do evento.

 A prova oral já não é um mito: venha para o Emagis e supere mais essa etapa!

Super Combo

Quanto mais estudamos, mais rápido chegamos ao cargo público de nossos sonhos. Não basta, porém, estudar de qualquer jeito. Nosso tempo é curto; temos que saber aproveitá-lo muito bem.

O Plano Super Combo - feito pelo Emagis especialmente para você que tem pressa em passar no concurso público escolhido - é a garantia de que o seu tempo de estudo estará sendo muito bem aproveitado. Nele, você terá acesso a todo o conteúdo ministrado pelo Emagis em nossos 6 (seis) módulos: questões objetivas, questões discursivas, sentenças, peças/pareceres/dissertações do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.

Com isso, você estará realizando um treinamento completo e simulando sua participação nos mais exigentes concursos públicos - Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública -, justamente nas etapas que mais eliminam candidatos. Ficará, desse modo, por dentro dos últimos informativos de jurisprudência (STF e STJ) e se atualizará na mais abalizada doutrina, sendo acompanhado de perto pelo nosso seleto grupo de professores - formados na sua maioria por Juízes Federais e Procuradores da República -, que lhe fornecerão semanalmente comentários exclusivos acerca de cada uma das questões lançadas e lhe entregarão sua avaliação de desempenho, além de lhe fornecer as melhores respostas selecionadas entre aquelas apresentadas pelos alunos do Emagis.

Preparação de alto nível é com o Emagis!

Matérias abordadas

As Questões Objetivas, as Questões Discursivas, as Sentenças, as Peças Processuais/Pareceres do Ministério Público e as Peças Processuais/Pareceres da Advocacia Pública retratam a doutrina mais abalizada e a atual jurisprudência dos Tribunais Superiores - particularmente aquela espelhada nos últimos Informativos do STF e do STJ -, envolvendo discussões atinentes ao Direito Constitucional, ao Direito Administrativo, ao Direito Processual Civil, ao Direito Civil, ao Direito Processual Penal, ao Direito Penal, ao Direito Tributário, ao Direito Financeiro, ao Direito Econômico, ao Direito do Consumidor, ao Direito Previdenciário, ao Direito Internacional Público e Privado, ao Direito Empresarial, ao Direito Ambiental e ao Direito Eleitoral, além de noções gerais de Direito e formação humanística. Relativamente às provas práticas (sentenças e peças processuais/pareceres), é dada ênfase para as disciplinas mais exigidas em cada um dos concursos públicos focados - Magistratura, Ministério Público e Advocacia Pública.

Preparando-se através de nossos Planos de Estudo, portanto, você estará aprofundando seus conhecimentos nas principais matérias cobradas em diversos concursos: Magistratura Federal, Magistratura Estadual, Procuradoria da República, Promotoria de Justiça, Delegacia da Polícia Federal, Delegacia da Polícia Civil, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado, dentre outros.

Emagis, preparando você para os mais exigentes concursos públicos!

Como funciona a área restrita?

Na Área Restrita, você terá acesso às seções Minhas Provas e Provas Gabaritadas.

Em Minhas Provas, você estará recebendo semanalmente as rodadas de Questões Objetivas, Questões Discursivas, Sentenças, Peças/Pareceres do Ministério Público e Peças/Pareceres da Advocacia Pública - conforme o plano contratado - para respondê-las no próprio site, através de nossas ferramentas exclusivas.

Para a prova Questões Objetivas, você responderá às questões em ambiente virtual, de modo prático e simples. Finalizada, receberá de imediato a sua nota, com o percentual de acertos, e, além disso, já terá acesso aos comentários disponibilizados pelo nosso corpo docente em relação a cada uma das alternativas e tópicos abordados na pergunta.

Em Questões Discursivas, você, também no próprio site, utilizará de nossa ferramenta para recebê-las e respondê-las, e, uma vez concluídas, suas respostas serão examinadas pelo nosso corpo docente, que lhe encaminhará comentários sobre os assuntos abordados e observações sobre a sua prova, de fora parte fazer chegar-lhe uma avaliação do seu desempenho.

Do mesmo modo, em Sentenças você, através do mesmo ambiente virtual, estudará o caso concreto apresentado e redigirá o ato decisório que reputar mais justo e adequado. Analisaremos sua resposta, encaminhar-lhe-emos comentários sobre cada uma das priliminares e questões meritórias envolvidas, pinçando observações sobre sua prova e avaliando o seu desempenho.

Nos módulos Peças/Pareceres do Ministério Público e Peças/Pareceres da Advocacia Pública, seguindo essa mesma sistemática, você, dentro da área restrita, analisará o enunciado proposto pelo nosso corpo docente e formulará a sua resposta para que possamos oferecer-lhe nossa correção personalizada, avaliando o seu desempenho e disponibilizando nossos comentários pormenorizados quanto a todos os tópicos demandados no exercício revelado.

Você poderá interromper a resolução de cada uma de suas provas através do botão Pausar/Salvar, retomando-as quando desejar. Outrossim, em nossa Área Restrita disponibilizamos a você a nossa biblioteca, que lhe permite, com um simples clique, acessar a legislação e realizar a consulta necessária à confecção de sua resposta.

Por fim, em Provas Gabaritadas, você terá um histórico das Questões Objetivas, Questões Discursivas, Sentenças, Peças/Pareceres do Ministério Público e Peças/Pareceres da Advocacia Pública preparados pelo Emagis com os respectivos comentários elaborados pelo nosso corpo docente, além das melhores respostas apresentadas pelos nossos alunos.

Emagis, o jeito mais fácil e eficaz de estudar para concursos públicos!

Testes seus conhecimentos

(Emagis) Sobre a classificação ontológica (ou essencialista) das Constituições, desenvolvida por Karl Löewenstein, avalie as assertivas que seguem.
I – Referida classificação visa a analisar a essência do texto constitucional, afastando a influência, nessa análise, da realidade social a ele estranha.
II – Dimana da classificação em apreço a contraposição entre Constituições normativas e Constituições nominais: aquelas conduzem, efetivamente, os processos de poder, estas são conduzidas por referidos processos.
III – Dizem-se semânticas as constituições que, dotadas de legitimidade popular, são fiéis a seu conceito (semântica), vez que limitam efetivamente o poder.
Estão incorretas as seguintes assertivas:

Resposta correta!

Resposta incorreta!

A classificação em apreço tem sido abordada com frequência nos manuais pátrios, sendo corrente sua exigência em concursos públicos. Adotamos, para esses comentários, a exposição feita pelo professor Bernardo Gonçalves Fernandes (Curso de Direito Constitucional, 3ª edição, páginas 26 a 28).

Item I. Incorreto.

A Teoria Ontológica da Constituição prega exatamente o contrário do exposto na assertiva, fazendo seu autor, em verdade, contundentes críticas às reinantes classificações centradas somente no texto constitucional.

Veja (op. cit, página 27):

A constituição não é só seu texto se apresentando, sendo, a rigor, aquilo que os detentores do poder fazem dela na prática. (...). é conceituada (a classificação ontológica) como a técnica de classificação das constituições que busca analisar a relação do texto da constituição com a realidade social.

Item II. Correto.

Sintética e correta a assertiva.

A constituição normativa é dotada de efetividade, tem efetivamente força normativa, “conduz os processos de poder, na medida em que detentores e destinatários de poder seguem a constituição” (Op. cit., página 27).

A constituição nominal é destituída de efetividade, não possui força normativa, sendo meramente nominal, vez que “os processos de poder é que conduzem a constituição, e não o contrário” (Op. cit., página 27).

Item III. Incorreto.

A constituição semântica, em verdade, representa situação inversa à posta na assertiva.

É semântica porque contraria o significado de constituição (sua semântica), vez que, não sustentada pela legitimidade popular, ao invés de limitar o poder, “legitima práticas autoritárias de poder”, “vem para legitimar o poder autoritário” (Op. cit., página 28). Os exemplos citados em doutrina são as Constituições brasileiras de 1937 (Getúlio Vargas) e 1967 (Governo Militar).

Como se nota, os itens I e III encontravam-se incorretos.

Resposta: alternativa ‘b’.