Videoaulas


09 Novembro 2014 | Videoaulas Veja os cursos que o Emagis preparou para você enfrentar o concurso da Defensoria Pública da União: 1) Combo da DPU; 2) Curso Intensivo da DPU; 3) Curso de Videoaulas de Formação Humanística

Área Gratuita

Agenda

Planos

Plano Super Combo

Questões Objetivas, Questões Discursivas, Sentença Federal, Sentença Estadual, Peça/Parecer MP, Peça/Parecer AP e Peça Processual Defensoria Pública

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Questões Objetivas
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Questões Discursivas
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Sentença Estadual
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Sentença Federal
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Combo Magistratura Estadual

Questões Objetivas, Discursivas e Sentença Estadual

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Combo Magistratura Federal

Questões Objetivas, Discursivas e Sentença Federal

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Ministérico Público Estadual
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Ministérico Público Federal
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Combo Ministério Público Estadual

Questões Objetivas, Discursivas e
Ministério Público Estadual

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Combo Ministério Público Federal

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Ministério Público Federal

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Peça/Dissertação Defensoria Pública Estadual
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Peça/Dissertação Defensoria Pública Federal
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Combo Defensoria Pública Estadual

Questões Objetivas, Discursivas e Peça/Dissertação Estadual

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Combo Defensoria Pública Federal

Questões Objetivas, Discursivas e Peça/Dissertação Federal

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Peça/Parecer Advocacia Pública
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Combo Advocacia Pública
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Questões Objetivas

Não existe um único concurso público em que o candidato não tenha que passar pela etapa da prova objetiva. E é precisamente essa etapa a responsável pela reprovação do maior número de candidatos.

Pensando nisso é que o Emagis criou o módulo questões objetivas. Nele, você receberá semanalmente 20 (vinte) questões de múltipla escolha para respondê-las na área restrita do site e verificar o seu desempenho à luz do gabarito proposto. Além disso, você receberá a sua prova corrigida acrescida dos comentários preparados pelo nosso seleto grupo de professores, apontando e justificando cada uma das respostas indicadas.

As questões enviadas aos alunos a cada semana são criteriosamente selecionadas, trazendo questões propostas nos concursos públicos mais exigentes - Juiz Federal, Procurador da República, Delegado de Polícia Federal, Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal, Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Defensor Público da União e Estaduais, Procurador do Estado, entre outros - e, o que é mais legal, questões inéditas elaboradas a partir dos últimos informativos de jurisprudëncia (STF e STJ) e de acordo com a mais atualizada doutrina. Assim, você não apenas estará se preparando de acordo com as questões que vêm sendo exigidas nos mais recentes concursos públicos mas também estará solucionando questões com grande potencial de cair nos próximos certames, haja vista envolverem temas versados nas mais atuais e relevantes decisões dos Tribunais Superiores.

Emagis, o melhor método de estudo! 

Discursivas

Os mais importantes cargos públicos trazem, em seus respectivos concursos, a dura etapa da prova dissertativa. Para se dar bem nela, você, além de demonstrar um aprofundado nível de conhecimentos jurídicos, deverá apresentar uma redação jurídica apurada. É aí que entra o Emagis: queremos ajudar você a aumentar a sua bagagem de conhecimentos jurídicos e a aprimorar sua aptidão para escrever um texto claro e bem redigido.

Por isso preparamos o módulo questões discursivas. Nele, você receberá semanalmente um conjunto de 4 (quatro) perguntas para respondê-las sob a forma dissertativa. Suas respostas serão corrigidas pelos Juízes Federais que compõem o nosso grupo de professores, os quais lhe encaminharão a avaliação do seu desempenho e os comentários a respeito dos tópicos abordados em cada uma das questões. Afora isso, você terá acesso às melhores respostas da semana, devidamente selecionadas pelo nosso corpo docente.

Além das perguntas mais intrigantes exigidas nos últimos concursos públicos, haverá questões inéditas que versarão sobre os últimos informativos de jurisprudência (STF e STJ) e a mais atual doutrina. Você estará treinando, pois, em cima de questões que têm grande probabilidade de serem cobradas nos vindouros concursos públicos!

Aprimore sua redação jurídica e fique por dentro da mais atualizada jurisprudência dos Tribunais Superiores! Emagis, com você na escalada ao sucesso!


Sentença Estadual

Em sua célebre Oração aos Moços, Rui Barbosa lança a seguinte indagação aos seus interlocutores e, a seguir, empresta o seu testemunho a respeito da atividade de um juiz:
"É à magistratura que vos ides devotar? Elegestes, então, a mais eminente das profissões a que um homem se pode entregar neste mundo".

Pensando em você, que tem o sonho de se tornar Juiz de Direito e dedicar sua vida à realização da Justiça, é que o Emagis lança o módulo Sentença Estadual. Com ele, você receberá a cada semana um caso concreto, específico à competência da Justiça Estadual, para dar a solução mais justa e técnica, prolatando a sentença que está a merecer. Alternadamente, serão trazidos casos cíveis e criminais, abordando os mais intrigantes temas versados na jurisprudência, sobretudo a dos Tribunais Superiores.

Sua sentença será corrigida por Juízes Federais - bem familiarizados também à área estadual - que lhe oferecerão comentários a respeito de cada um dos tópicos relacionados ao caso proposto e,  além disso, uma avaliação do seu desempenho. Com isso, você poderá aprimorar sua técnica, sua redação jurídica e se preparar eficazmente para a temida etapa da Prova de Sentença, sempre  presente em todos os concursos públicos para o ingresso na magistratura.

Emagis, ajudando você a concretizar os seus sonhos!

Sentença Federal

Em sua célebre Oração aos Moços, Rui Barbosa lança a seguinte indagação aos seus interlocutores e, a seguir, empresta o seu testemunho a respeito da atividade de um juiz: "É à magistratura que vos ides  devotar? Elegestes, então, a mais eminente das profissões a que um homem se pode entregar neste mundo".

Pensando em você, que tem o sonho de se tornar Juiz Federal e dedicar sua vida à realização da Justiça, é que o Emagis lança o módulo Sentença Federal. Com ele, você receberá a cada semana um caso concreto, específico à competência da Justiça Federal, para dar a solução mais justa e técnica, prolatando a sentença que está a merecer. Alternadamente, serão trazidos casos cíveis e criminais, abordando os mais intrigantes temas versados na jurisprudência, sobretudo a dos Tribunais Superiores.

Sua sentença será corrigida por Juízes Federais que lhe oferecerão comentários a respeito de cada um dos tópicos relacionados ao caso proposto e, além disso, uma avaliação do seu desempenho. Com isso, você poderá aprimorar sua técnica, sua redação jurídica e se preparar eficazmente para a temida etapa da Prova de Sentença, sempre presente em todos os concursos públicos para o ingresso na magistratura.

Emagis, ajudando você a concretizar os seus sonhos!

Combo Magistratura Estadual

O empenho que empreendemos numa tarefa é proporcional à velocidade com que a conseguimos finalizar. Por isso é que o Emagis oferece o plano Combo Magistratura Estadual, no qual você terá acesso aos módulos de questões objetivas e de questões discursivas associados ao módulo de sentença estadual (cível e criminal), recebendo, semanalmente, valioso e exclusivo material que estará lhe auxiliando a  aprimorar sua redação e a incrementar sua bagagem jurídica de forma rápida. Seguramente, você sentirá isso com o desenrolar do curso, na sua já consagrada sistemática de correções e avaliações  individualizadas.


Nenhuma das fases do concurso para a magistratura lhe porá medo. Nem a primeira etapa - que é a que mais elimina candidatos -, pois você estará se atualizado através de exercícios inteligentes que contemplam o melhor da jurisprudência, particularmente do STJ e do STF. Nem a segunda, que demanda uma redação jurídica primorosa e um conhecimento mais aprofundado em torno de temas mais específicos e polêmicos ao lume da doutrina e da atual visão dos Tribunais Superiores. De quebra, a prova oral, depois de um estudo assim, ficará sobremaneira facilitada.

Formação abrangente, rapidez na aprovação. É isso que o Emagis quer lhe oferecer. Estude praticando!

Combo Magistratura Federal

O empenho que empreendemos numa tarefa é proporcional à velocidade com que a conseguimos finalizar. Por isso é que o Emagis oferece o plano Combo Magistratura Federal, no qual você terá acesso aos módulos de questões objetivas e de questões discursivas associados ao módulo de sentença federal (cível e criminal), recebendo, semanalmente, valioso e exclusivo material que estará lhe auxiliando a aprimorar sua redação e a incrementar sua bagagem jurídica de forma rápida. Seguramente, você sentirá isso com o desenrolar do curso, na sua já consagrada sistemática de correções e avaliações individualizadas.

Nenhuma das fases do concurso para a magistratura lhe porá medo. Nem a primeira etapa - que é a que mais elimina candidatos -, pois você estará se atualizado através de exercícios inteligentes que contemplam o melhor da jurisprudência, particularmente do STJ e do STF. Nem a segunda, que demanda uma redação jurídica primorosa e um conhecimento mais aprofundado em torno de temas mais específicos e polêmicos ao lume da doutrina e da atual visão dos Tribunais Superiores. De quebra, a prova oral, depois de um estudo assim, ficará sobremaneira facilitada.

Peça/Parecer Ministério Público Estadual

Seu sonho é ser Promotor de Justiça? Você tem bom conhecimento jurídico, mas nas provas dos concursos tem dificuldade para transmitir o que realmente sabe? A segunda fase do certame é uma barreira constante? Nos concursos públicos mais exigentes, o conteúdo em si pouco vale se não for apresentado na forma correta e com boa redação jurídica. É justamente essa a proposta do Emagis: auxiliar o candidato a aliar técnica ao conhecimento jurídico.
Por isso criamos o módulo Peça/Parecer Ministério Público Estadual. O Emagis lança semanalmente o enunciado de um caso/questão envolvendo a elaboração de uma peça/parecer, cível ou criminal, voltada(o) para essa carreira estadual. Você, então, confeccionará a peça/parecer demandada(o), através de nosso exclusivo sistema encontrado na área restrita de nosso site, e, em seguida, contará com a correção personalizada por parte da nossa diferenciada equipe de professores, com ampla experiência nos mais variados certames, inclusive no magistério direcionado ao Ministério Público Estadual.
Neste módulo prático voltado aos concursos do Ministério Público Estadual serão abordadas peças/pareceres dos mais variados assuntos, nas principais disciplinas previstas nos editais dos concursos para o cargo de Promotor de Justiça. Ao mesmo tempo em que o candidato aprimora sua técnica de escrita e capacidade de argumentação jurídica, com correções de suas peças/pareceres empreendidas pelos professores do Emagis, terá acesso a temas atuais enfrentados de maneira inteligente e aprofundada. Cada rodada semanal é acompanhada dos comentários detalhados preparados pelo nosso corpo docente, abordando todos os tópicos envolvidos com o caso proposto, sendo selecionadas, outrossim, as melhores respostas da semana, tudo a fim de permitir um estudo intenso, profundo e eficaz. É muito material de estudo, renovado a cada semana!
Não perca tempo, venha para o Emagis! Experimente o mais eficiente método de estudo: aprenda praticando!

Peça/Parecer Ministério Público Federal

Seu sonho é ser Procurador da República? Você tem bom conhecimento jurídico, mas nas provas dos concursos tem dificuldade para transmitir o que realmente sabe? A segunda fase do certame é uma barreira constante? Nos concursos públicos mais exigentes, o conteúdo em si pouco vale se não for apresentado na forma correta e com boa redação jurídica. É justamente essa a proposta do Emagis: auxiliar o candidato a aliar técnica ao conhecimento jurídico.
Por isso criamos o módulo Peça/Parecer Ministério Público Federal. O Emagis lança semanalmente o enunciado de um caso/questão envolvendo a elaboração de uma peça/parecer, cível ou criminal, voltada(o) para essa carreira federal. Você, então, confeccionará a peça/parecer demandada(o), através de nosso exclusivo sistema encontrado na área restrita de nosso site, e, em seguida, contará com a correção personalizada por parte da nossa diferenciada equipe de professores, com ampla experiência nos mais variados certames, inclusive no magistério direcionado ao Ministério Público Federal.
Neste módulo prático voltado aos concursos do Ministério Público Federal serão abordadas peças/pareceres dos mais variados assuntos, nas principais disciplinas previstas nos editais dos concursos para o cargo de Procurador da República. Ao mesmo tempo em que o candidato aprimora sua técnica de escrita e capacidade de argumentação jurídica, com correções de suas peças/pareceres empreendidas pelos professores do Emagis, terá acesso a temas atuais enfrentados de maneira inteligente e aprofundada. Cada rodada semanal é acompanhada dos comentários detalhados preparados pelo nosso corpo docente, abordando todos os tópicos envolvidos com o caso proposto, sendo selecionadas, outrossim, as melhores respostas da semana, tudo a fim de permitir um estudo intenso, profundo e eficaz. É muito material de estudo, renovado a cada semana!
Não perca tempo, venha para o Emagis! Experimente o mais eficiente método de estudo: aprenda praticando!

Peça/Parecer Advocacia Pública

Pensando nos candidatos que desejam alcançar algum dos diversos cargos da advocacia pública brasileira, a equipe Emagis reforça o seu já comprovado método de preparação com o acréscimo de um módulo voltado especificamente a uma das fases mais difíceis dos concursos públicos de Procurador Federal, Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador do Estado e Procurador do Município.

Se você já contava com a qualidade dos módulos questões objetivas e questões discursivas, onde o nosso qualificado Corpo Docente traz semanalmente à tona as mais variadas discussões sobre os mais atuais temas jurídicos, agora oferecemos o módulo Peça/Parecer Advocacia Pública, cujo foco é a elaboração das peças e pareceres nos moldes dos que são exigidos nos concursos.

Seguindo a nossa já estabelecida tradição, o Emagis lançará semanalmente uma peça processual ou um parecer a ser respondido pelo aluno, que, em seguida, contará com uma correção personalizada por parte da nossa diferenciada equipe de professores e receberá comentários exclusivos e pormenorizados sobre cada um dos tópicos demandados no exercício, além de visualizar as melhores respostas selecionadas dentre aquelas apresentadas pelo nosso corpo discente.

Neste módulo, o aluno, simultaneamente, trabalhará com a jurisprudência mais atual e a doutrina mais abalizada, só que de forma dinâmica, ou seja, aplicada a uma situação similar àquela que será posta na hora da prova.

Não perca tempo, venha para o Emagis! Adira ao nosso comprovado método: aprenda praticando!

Combo Ministério Público Estadual

Os candidatos aos mais exigentes concursos para ingresso nos quadros do Ministério Público Estadual devem superar provas objetivas, discursivas e práticas (peças processuais/pareceres/dissertações). Cada qual tem suas peculiaridades, formas de abordagem e métodos de estudo.

Preocupado em oferecer aos alunos a maneira mais eficiente de se aperfeiçoar de forma simultânea e abrangente para todas as fases dos concursos do Ministério Público Estadual é que o Emagis oferece o plano Combo Ministério Público Estadual. Com uma única matrícula, o aluno acessará três dos nossos módulos: (i) questões objetivas, (ii) questões discursivas e (iii) peças/pareceres Ministério Público Estadual.

Com o módulo de questões objetivas, semanalmente o aluno receberá 20 questões de múltipla escolha, inéditas ou colhidas dos mais recentes concursos públicos, comentadas item por item. Vale frisar que, embora este módulo de questões objetivas não seja exclusivo para o plano em foco, traz preferencialmente temas de interesse comum para os mais exigentes concursos, inclusive, pois, para o cargo de Promotor de Justiça. São muitas questões, renovadas semana a semana, e abordando temas atuais, com especial atenção para aqueles ventilados nos Informativos do STJ e do STF!

De sua vez, com o módulo de questões discursivas, semanalmente são enviadas 4 questões demandando a elaboração de resposta a ser corrigida pelo nosso gabaritado corpo de professores, abordando assuntos de grande interesse na preparação para a carreira jurídica visada; além da correção/avaliação de suas respostas, você receberá os comentários preparados pelos nossos professores e as melhores respostas por nós selecionadas. Sua redação jurídica será aprimorada semana a semana!

Por fim, no módulo peça/parecer Ministério Público Estadual, também englobado por este plano Combo, lançaremos semanalmente o enunciado de um caso/questão envolvendo a elaboração de uma peça/parecer, cível ou criminal, voltada(o) para essa carreira estadual. Você, então, confeccionará a peça/parecer demandada(o), através de nosso exclusivo sistema encontrado na área restrita de nosso site, e, em seguida, contará com a correção personalizada por parte da nossa diferenciada equipe de professores. Neste módulo prático voltado aos concursos do Ministério Público Estadual serão abordadas peças/pareceres dos mais variados assuntos, nas principais disciplinas previstas nos editais dos concursos para o cargo de Promotor de Justiça.

 

Aderindo ao plano Combo Ministério Público Estadual, o aluno treinará da maneira mais próxima ao que encontrará nos concursos públicos em foco, simulando todo o caminho a ser percorrido para se tornar um Promotor de Justiça.

Estudo eficiente é com o Emagis! Aprenda praticando!

Combo Ministério Público Federal

Os candidatos aos mais exigentes concursos para ingresso nos quadros do Ministério Público Federal devem superar provas objetivas, discursivas e práticas (peças processuais/pareceres/dissertações). Cada qual tem suas peculiaridades, formas de abordagem e métodos de estudo.

Preocupado em oferecer aos alunos a maneira mais eficiente de se aperfeiçoar de forma simultânea e abrangente para todas as fases dos concursos do Ministério Público Federal é que o Emagis oferece o plano Combo Ministério Público Federal. Com uma única matrícula, o aluno acessará três dos nossos módulos: (i) questões objetivas, (ii) questões discursivas e (iii) peças/pareceres Ministério Público Estadual.

Com o módulo de questões objetivas, semanalmente o aluno receberá 20 questões de múltipla escolha, inéditas ou colhidas dos mais recentes concursos públicos, comentadas item por item. Vale frisar que, embora este módulo de questões objetivas não seja exclusivo para o plano em foco, traz preferencialmente temas de interesse comum para os mais exigentes concursos, inclusive, pois, para o cargo de Procurador da República. São muitas questões, renovadas semana a semana, e enfrentando temas atuais, com especial atenção para aqueles ventilados nos Informativos do STJ e do STF!

De sua vez, com o módulo de questões discursivas, semanalmente são enviadas 4 questões demandando a elaboração de resposta a ser corrigida pelo nosso gabaritado corpo de professores, abordando assuntos de grande interesse na preparação para a carreira jurídica visada; além da correção/avaliação de suas respostas, você receberá os comentários preparados pelos nossos professores e as melhores respostas por nós selecionadas. Sua redação jurídica será aprimorada semana a semana!

Por fim, no módulo peça/parecer Ministério Público Federal, também englobado por este plano Combo, lançaremos semanalmente o enunciado de um caso/questão envolvendo a elaboração de uma peça/parecer, cível ou criminal, voltada(o) para essa carreira estadual. Você, então, confeccionará a peça/parecer demandada(o), através de nosso exclusivo sistema encontrado na área restrita de nosso site, e, em seguida, contará com a correção personalizada por parte da nossa diferenciada equipe de professores. Neste módulo prático voltado aos concursos do Ministério Público Federal serão abordadas peças/pareceres dos mais variados assuntos, nas principais disciplinas previstas nos editais dos concursos para o cargo de Procurador da República.

 

Aderindo ao plano Combo Ministério Público Federal, o aluno treinará da maneira mais próxima ao que encontrará nos concursos públicos em foco, simulando todo o caminho a ser percorrido para se tornar um Procurador da República.

Estudo eficiente é com o Emagis! Aprenda praticando!



Combo - Advocacia Pública

Sabemos que uma das coisas mais difíceis para a aprovação nos concursos da advocacia pública é justamente a habilidade de resolver com a mesma desenvoltura as questões objetivas, as questões discursivas e as peças processuais/pareceres. Por isso, aqueles que almejam acessar os respeitados cargos voltados à defesa dos interesses da Fazenda Pública devem encontrar o necessário equilíbrio para superar com êxito as diversas fases de tais certames.

É com essa preocupação que o Emagis oferta a possibilidade de o aluno se aperfeiçoar de maneira simultânea para todas as fases dos concursos da advocacia pública. Eis o plano Combo Advocacia Pública. Nele, com uma única matrícula, o aluno acessará três de nossos módulos: questões objetivas, questões discursivas e peças/pareceres.

Semanalmente, o aluno, além de poder contar com as nossas já consagradas questões objetivas e questões discursivas, terá a possibilidade de elaborar uma peça processual ou um parecer, tudo com o acompanhamento da nossa qualificada equipe de professores, auxiliando-o através de uma correção personalizada e uma avaliação do seu desempenho.

Aderindo ao plano Combo Advocacia Pública, o aluno terá um abrangente treinamento, simulando todo o caminho a ser percorrido para se tornar um advogado público.

Estudo eficiente é com o Emagis!

Peça/Dissertação Defensoria Pública Estadual

Você tem bom conhecimento jurídico, mas nas provas dos concursos tem dificuldade para transmitir o que realmente sabe? A segunda fase do certame é uma barreira constante? Nos concursos públicos mais exigentes, o conteúdo em si pouco vale se não for apresentado na forma correta e com boa redação jurídica. É justamente essa a proposta do Emagis: auxiliar o candidato a aliar técnica ao conhecimento jurídico.

Por isso criamos o módulo Peça/Dissertação Defensoria Pública Estadual. O Emagis lançará semanalmente uma dissertação ou uma peça processual (com foco maior nas peças processuais), cível ou criminal - alternadamente -, a ser respondido pelo aluno, que, em seguida, contará com uma correção personalizada por parte da nossa diferenciada equipe de professores, composta por profissionais com ampla experiência nas mais variadas carreiras públicas.

Neste módulo prático para ingresso nos concursos da Defensoria Pública Estadual serão abordadas peças processuais ou dissertações dos mais variados temas, nas principais disciplinas previstas respectivos editais. Ao mesmo tempo em que o candidato aprimora sua técnica de escrita e capacidade de argumentação jurídica, com correções personalizadas dos professores do Emagis, terá acesso ao conteúdo das matérias citadas de maneira inteligente, aprofundada e atual.

Não perca tempo, venha para o Emagis! Experimente o mais eficiente método de estudo: aprenda praticando!

Peça/Dissertação Defensoria Pública Federal

Você tem bom conhecimento jurídico, mas nas provas dos concursos tem dificuldade para transmitir o que realmente sabe? A segunda fase do certame é uma barreira constante? Nos concursos públicos mais exigentes, o conteúdo em si pouco vale se não for apresentado na forma correta e com boa redação jurídica. É justamente essa a proposta do Emagis: auxiliar o candidato a aliar técnica ao conhecimento jurídico.

Por isso criamos o módulo Peça/Dissertação Defensoria Pública Federal. O Emagis lançará semanalmente uma dissertação ou uma peça processual (com foco maior nas peças processuais), cível ou criminal - alternadamente -, a ser respondido pelo aluno, que, em seguida, contará com uma correção personalizada por parte da nossa diferenciada equipe de professores, composta por profissionais com ampla experiência nas mais variadas carreiras públicas.

Neste módulo prático para ingresso nos concursos da Defensoria Pública Federal serão abordadas peças processuais ou dissertações dos mais variados temas, nas principais disciplinas previstas respectivos editais. Ao mesmo tempo em que o candidato aprimora sua técnica de escrita e capacidade de argumentação jurídica, com correções personalizadas dos professores do Emagis, terá acesso ao conteúdo das matérias citadas de maneira inteligente, aprofundada e atual.

Não perca tempo, venha para o Emagis! Experimente o mais eficiente método de estudo: aprenda praticando! 

Combo Defensoria Pública Estadual

A Defensoria Pública vêm crescendo e ganhando cada vez mais força no cenário jurídico brasileiro. As recentes alterações promovidas na LC 80/94 e no Texto Constitucional corroboram essa tendência. Nesse cenário, o aumento dos quadros de Defensores Públicos Estaduais e Federais é uma medida inevitável. Avizinham-se, pois, inúmeros concursos públicos relacionados a essa relevante e promissora instituição.

Preocupado em oferecer aos alunos a maneira mais eficiente de se aperfeiçoar de forma simultânea e abrangente para todas as fases dos concursos à Defensoria Pública é que o Emagis oferece o plano Combo Defensoria Pública Estadual. Com uma única matrícula, o aluno acessará três dos nossos módulos (rodadas semanais): (i) questões objetivas e (ii) questões discursivas, já consagrados como ferramentas essenciais àqueles que se credenciam aos mais exigentes concursos públicos; e, ainda, o novo plano de (iii) peças/dissertações especificamente voltadas à Defensoria Pública Estadual.

Semanalmente, o aluno será testado com exercícios de múltipla escolha, questões de cunho dissertativo e resolverá, além disso, um caso prático na forma de peça processual ou dissertação (com foco maior nas peças processuais), cível ou criminal, alternadamente, abrangendo todas as matérias tradicionalmente exigidas nos concursos de ingresso à Defensoria Pública Estadual. Nas questões objetivas terá acesso a comentários exclusivos feitos a partir da mais abalizada doutrina e jurisprudência mais atualizada dos Tribunais Superiores. Nas provas discursivas e práticas (peça/dissertação) terá a correção personalizada feita pelos professores que integram nossa qualificada equipe, formada por profissionais com ampla experiência nas mais variadas carreiras públicas estaduais e federais.

Aderindo ao plano Combo Defensoria Pública Estadual, o aluno treinará da maneira mais próxima ao que encontrará nos concursos públicos, simulando todo o caminho a ser percorrido para se tornar um Defensor Público Estadual. Comece já! Aprenda praticando!

Combo Defensoria Pública Federal

A Defensoria Pública vêm crescendo e ganhando cada vez mais força no cenário jurídico brasileiro. As recentes alterações promovidas na LC 80/94 e no Texto Constitucional corroboram essa tendência. Nesse cenário, o aumento dos quadros de Defensores Públicos Estaduais e Federais é uma medida inevitável. Avizinham-se, pois, inúmeros concursos públicos relacionados a essa relevante e promissora instituição.

Preocupado em oferecer aos alunos a maneira mais eficiente de se aperfeiçoar de forma simultânea e abrangente para todas as fases dos concursos à Defensoria Pública é que o Emagis oferece o plano Combo Defensoria Pública Federal. Com uma única matrícula, o aluno acessará três dos nossos módulos (rodadas semanais): (i) questões objetivas e (ii) questões discursivas, já consagrados como ferramentas essenciais àqueles que se credenciam aos mais exigentes concursos públicos; e, ainda, o novo plano de (iii) peças/dissertações especificamente voltadas à Defensoria Pública Federal.

Semanalmente, o aluno será testado com exercícios de múltipla escolha, questões de cunho dissertativo e resolverá, além disso, um caso prático na forma de peça processual ou dissertação (com foco maior nas peças processuais), cível ou criminal, alternadamente, abrangendo todas as matérias tradicionalmente exigidas nos concursos de ingresso à Defensoria Pública Federal. Nas questões objetivas terá acesso a comentários exclusivos feitos a partir da mais abalizada doutrina e jurisprudência mais atualizada dos Tribunais Superiores. Nas provas discursivas e práticas (peça/dissertação) terá a correção personalizada feita pelos professores que integram nossa qualificada equipe, formada por profissionais com ampla experiência nas mais variadas carreiras públicas estaduais e federais.

Aderindo ao plano Combo Defensoria Pública Federal, o aluno treinará da maneira mais próxima ao que encontrará nos concursos públicos, simulando todo o caminho a ser percorrido para se tornar um Defensor Público Federal. Comece já! Aprenda praticando! 

Sentença Trabalhista

Em sua célebre Oração aos Moços, Rui Barbosa lança a seguinte indagação aos seus interlocutores e, a seguir, empresta o seu testemunho a respeito da atividade de um juiz: "É à magistratura que vos ides  devotar?
Elegestes, então, a mais eminente das profissões a que um homem se pode entregar neste mundo".

Pensando em você, que tem o sonho de se tornar Juiz do Trabalho e dedicar sua vida à realização da Justiça, é que o Emagis lança o módulo Magistratura Trabalhista. Com ele, você receberá a cada semana, alternadamente, um tema para dissertação ou um caso concreto, específico à competência da Justiça do Trabalho, para dar a solução mais justa e técnica, prolatando a sentença que está a merecer. Serão abordados os mais intrigantes e atuais temas versados na doutrina e na jurisprudência, sobretudo a dos Tribunais Superiores.

Sua peça será corrigida por Juízes do Trabalho e Procuradores do Trabalho que lhe oferecerão comentários a respeito de cada um dos tópicos relacionados ao caso proposto e, além disso, uma avaliação do seu desempenho. Com isso, você poderá aprimorar sua técnica, sua redação jurídica e se preparar eficazmente para a temida segunda etapa, importante filtro que se mostra presente em todos os concursos públicos para o ingresso na magistratura.

Emagis, ajudando você a concretizar os seus sonhos!

Coaching Extensivo 1ª Fase Ministério Público Federal

Sabe-se que a resolução de exercícios, mormente se contar com acompanhamento qualificado, encerra ferramenta altamente eficaz na preparação para os concursos públicos mais exigentes.

Por outro lado, é cediço, também, que a Lei 12.931/13 criou nada menos do que 660 novos cargos para Procurador da República. Além disso, criou 12 novos cargos de Subprocurador-Geral da República e 15 de Procurador Regional da República - consequentemente, liberando mais 27 cargos de Procurador da República à medida que forem sendo preenchidos. Noutras palavras, é certeza de inúmeros e sucessivos concursos para esta carreira que é, sem dúvida, uma das mais cobiçadas no cenário jurídico brasileiro. 

Interessado em um esforço concentrado na sua caminhada de estudos para a primeira etapa dos concursos ao Ministério Público Federal? E se esse esforço concentrado viesse acompanhado de perto, através de encontros individuais com um de nossos gabaritados professores a lhe auxiliar nessa preparação?

No nosso Coaching Intensivo 1ª Fase Ministério Público Federal, você receberá, através de encontros individuais (duração de cada encontro: 1 hora), o auxíliio personalizado de um renomado professor integrante de nosso corpo docente, com larga experiência no magistério, particularmente na preparação para os concursos públicos mais exigentes. Os trabalhos desenrolar-se-ão através de encontros semanais via Skype (ou via telefone, a critério do aluno) e envolverão valiosas dicas de estudo para a primeira fase, auxílio com vistas ao planejamento dos seus estudos, definição de metas, conselhos sobre bibliografia especializada, saneamento de dúvidas e resolução de 6 (seis) recentes provas objetivas desse específico certame (720 questões, com 4 itens cada), para correção e comentários personalizados e exclusivos. Serão, ao todo, 25 (vinte e cinco) encontros semanais assim programados:

a) 1º Encontro (uma hora): definição de metas, planejamento dos estudos, esclarecimento de dúvidas, dicas pertinentes à primeira fase deste concurso, técnicas de estudo, conselhos sobre bibliografia especializada e definição das 6 (seis) provas objetivas que serão resolvidas e comentadas - questão por questão, item por item - ao longo do coaching;

b) 2º ao 25º Encontro (uma hora cada encontro): afora dirimir as dúvidas surgidas no percurso de estudos e empreender o acompanhamento quanto ao cumprimento das metas relacionadas ao cronograma de estudo que lhe será proposto, o professor lhe explicará, em cada encontro, 30 (trinta) questões, em cada um dos seus 4 (quatro) itens, sempre variadas e extraídas de 6 (seis) provas recentes para a primeira etapa do concurso para Procurador da República (ou outro, à sua escolha), aprofundando os temas abordados e permitindo, assim, um largo aprendizado acerca dos tópicos examinados: serão resolvidas e comentadas 720 (setecentas e vinte) questões objetivas, em cada um dos seus 4 (quatro) itens, retiradas de 6 (seis) provas recentes para a primeira etapa do concurso para Procurador da República (ou outras, à sua escolha), totalizando 2880 (dois mil oitocentos e oitenta) itens examinados e comentados. Outrossim, o professor avaliará o seu desempenho e lhe trará dicas para aperfeiçoar a sua técnica de resolução das questões, sendo que, no 25º Encontro, em arremate, após a conclusão dos trabalhos, o professor lhe repassará as dicas derradeiras, considerado o que se apurou ao longo dos 25 (treze) encontros do coaching, tudo em ordem a orientá-lo(a) em seus estudos com vistas à aprovação no almejado concurso para Procurador da República.

Preço promocional de lançamento: o investimento será de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), parcelado em até 18 (dezoito) vezes para pagamento através de cartão de crédito (c/ juros cobrados pelo PagSeguro, em razão do parcelamento). Garanta já sua matrícula. Vagas limitadas. Uma vez confirmada a sua matrícula, o professor responsável entrará em contato com você para marcação dos 25 (vinte e cinco) encontros individuais englobados no coaching.

Promoção de lançamento: matricule-se no nosso Coaching Extensivo 1ª Fase Ministério Público Federal e ganhe grátis o plano semestral do nosso curso regular de Peças/Pareceres Ministério Público Federal (um novo caso/peça por semana), que também lhe será sobremaneira útil em sua preparação. Se você já é aluno matriculado neste curso regular de Peças/Pareceres Ministério Público Federal ou no plano Combo Ministério Público Federal, ganhará gratuitamente um acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias em seu plano mercê da sua matrícula no coaching em tela.

Coachings Emagis: para além da forma, conteúdo!

Matricule-se já!

Super Combo

Quanto mais estudamos, mais rápido chegamos ao cargo público de nossos sonhos. Não basta, porém, estudar de qualquer jeito. Nosso tempo é curto; temos que saber aproveitá-lo muito bem.

O Plano Super Combo - feito pelo Emagis especialmente para você que tem pressa em passar no concurso público escolhido - é a garantia de que o seu tempo de estudo estará sendo muito bem aproveitado. Nele, você terá acesso a todo o conteúdo ministrado pelo Emagis em nossos 6 (seis) módulos: questões objetivas, questões discursivassentenças, peças/pareceres/dissertações do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.

Com isso, você estará realizando um treinamento completo e simulando sua participação nos mais exigentes concursos públicos - Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública -, justamente nas etapas que mais eliminam candidatos. Ficará, desse modo, por dentro dos últimos informativos de jurisprudência (STF e STJ) e se atualizará na mais abalizada doutrina, sendo acompanhado de perto pelo nosso seleto grupo de professores - formados na sua maioria por Juízes Federais e Procuradores da República -, que lhe fornecerão semanalmente comentários exclusivos acerca de cada uma das questões lançadas e lhe entregarão sua avaliação de desempenho, além de lhe fornecer as melhores respostas selecionadas entre aquelas apresentadas pelos alunos do Emagis.  
Preparação de alto nível é com o Emagis!         

Matérias abordadas

As Questões Objetivas, as Questões Discursivas, as Sentenças, as Peças Processuais/Pareceres do Ministério Público e as Peças Processuais/Pareceres da Advocacia Pública retratam a doutrina mais abalizada e a atual jurisprudência dos Tribunais Superiores - particularmente aquela espelhada nos últimos Informativos do STF e do STJ -, envolvendo discussões atinentes ao Direito Constitucional, ao Direito Administrativo, ao Direito Processual Civil, ao Direito Civil, ao Direito Processual Penal, ao Direito Penal, ao Direito Tributário, ao Direito Financeiro, ao Direito Econômico, ao Direito do Consumidor, ao Direito Previdenciário, ao Direito Internacional Público e Privado, ao Direito Empresarial, ao Direito Ambiental e ao Direito Eleitoral, além de noções gerais de Direito e formação humanística. Relativamente às provas práticas (sentenças e peças processuais/pareceres), é dada ênfase para as disciplinas mais exigidas em cada um dos concursos públicos focados - Magistratura, Ministério Público e Advocacia Pública.

Preparando-se através de nossos Planos de Estudo, portanto, você estará aprofundando seus conhecimentos nas principais matérias cobradas em diversos concursos: Magistratura Federal, Magistratura Estadual, Procuradoria da República, Promotoria de Justiça, Delegacia da Polícia Federal, Delegacia da Polícia Civil, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado, dentre outros.

Emagis, preparando você para os mais exigentes concursos públicos!


Como funciona a área restrita?

Na Área Restrita, você terá acesso às seções Minhas Provas e Provas Gabaritadas.
Em Minhas Provas, você estará recebendo semanalmente as rodadas de Questões Objetivas, Questões Discursivas, Sentenças, Peças/Pareceres do Ministério Público e Peças/Pareceres da Advocacia Pública - conforme o plano contratado - para respondê-las no próprio site, através de nossas ferramentas exclusivas.
  
Para a prova Questões Objetivas, você responderá às questões em ambiente virtual, de modo prático e simples. Finalizada, receberá de imediato a sua nota, com o percentual de acertos, e, além disso, já terá acesso aos comentários disponibilizados pelo nosso corpo docente em relação a cada uma das alternativas e tópicos abordados na pergunta. 
Em Questões Discursivas, você, também no próprio site, utilizará de nossa ferramenta para recebê-las e respondê-las, e, uma vez concluídas, suas respostas serão examinadas pelo nosso corpo docente, que lhe encaminhará comentários sobre os assuntos abordados e observações sobre a sua prova, de fora parte fazer chegar-lhe uma avaliação do seu desempenho. 
Do mesmo modo, em Sentenças você, através do mesmo ambiente virtual, estudará o caso concreto apresentado e redigirá o ato decisório que reputar mais justo e adequado. Analisaremos sua resposta, encaminhar-lhe-emos comentários sobre cada uma das priliminares e questões meritórias envolvidas, pinçando observações sobre sua prova e avaliando o seu desempenho.
Nos módulos Peças/Pareceres do Ministério Público e Peças/Pareceres da Advocacia Pública, seguindo essa mesma sistemática, você, dentro da área restrita, analisará o enunciado proposto pelo nosso corpo docente e formulará a sua resposta para que possamos oferecer-lhe nossa correção personalizada, avaliando o seu desempenho e disponibilizando nossos comentários pormenorizados quanto a todos os tópicos demandados no exercício revelado.
Você poderá interromper a resolução de cada uma de suas provas através do botão Pausar/Salvar, retomando-as quando desejar. Outrossim, em nossa Área Restrita disponibilizamos a você a nossa biblioteca, que lhe permite, com um simples clique, acessar a legislação e realizar a consulta necessária à confecção de sua resposta. 
Por fim, em Provas Gabaritadas, você terá um histórico das Questões Objetivas, Questões Discursivas, Sentenças, Peças/Pareceres do Ministério Público Peças/Pareceres da Advocacia Pública preparados pelo Emagis com os respectivos comentários elaborados pelo nosso corpo docente, além das melhores respostas apresentadas pelos nossos alunos. 
Emagis, o jeito mais fácil e eficaz de estudar para concursos públicos!    

Testes seus conhecimentos

(Emagis) A propósito do processo legislativo, considerada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, além dos dispositivos da Constituição Federal, marque a alternativa INCORRETA.

a) Lei de iniciativa do Poder Judiciário Estadual que conceda aumento a seus servidores estende-se automaticamente aos serventuários extrajudiciais que sejam remunerados à conta do orçamento do Tribunal de Justiça do Estado. 

b) Como regra, tem o Poder Legislativo competência para emendar projetos de lei de iniciativa reservada ao Chefe do Poder Executivo, competência que comporta dois limites: pertinência temática da emenda parlamentar com o conteúdo do projeto de lei emendado e impossibilidade, em regra, de a emenda parlamentar importar em aumento de despesa pública. 

c) Como regra, tem o Poder Legislativo competência para emendar projetos de lei de iniciativa reservada ao Chefe do Poder Judiciário, competência que comporta dois limites: pertinência temática da emenda parlamentar com o conteúdo do projeto de lei emendado e impossibilidade, em regra, de a emenda parlamentar importar em aumento de despesa pública.

d) Compete privativamente aos Tribunais de Justiça propor ao Poder Legislativo a fixação do subsídio de seus membros e dos juízes.

e) As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias não poderão ser aprovadas quando incompatíveis com o plano plurianual. 

Responder
Correto

Resposta correta!

Incorreta

Resposta incorreta!

Alternativa a. Incorreta.

Embora, para à época em que vigente a regra da paridade, reconheça o STF a extensão automática aos inativos de aumentos concedidos aos ativos, mesma compreensão não vale para serventuários extrajudiciais em relação aos aumentos concedidos aos servidores do Tribunal de Justiça: os aumentos concedidos a estes não se estendem automaticamente àqueles, dependendo de expressa menção no projeto de lei encaminhado pelo Judiciário.

A distinção, que já havia sido feita pelo STF em sede de cautelar na ADI 1835, foi confirmada no julgamento de seu mérito, assim noticiado no Informativo n. 759:

PLENÁRIO

Emenda parlamentar e aumento de despesa

O Plenário, por maioria, confirmou medida cautelar (noticiada no Informativo 118) e julgou parcialmente procedente pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade da expressão “e extrajudiciais” contida no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar 164/1998 do Estado de Santa Catarina. Na espécie, o dispositivo impugnado estende aos servidores inativos e extrajudiciais aumento remuneratório dado aos servidores do Poder Judiciário daquele Estado. O Colegiado esclareceu que referida lei complementar tem origem em emenda aditiva parlamentar a projeto do Poder Judiciário local. Assinalou a constitucionalidade da extensão do aumento remuneratório aos servidores inativos do tribunal de justiça, porquanto a norma questionada, editada no início de 1998, seria anterior às reformas do regime público de previdência (EC 20/1998 e EC 41/2003), quando a Corte entendia que a cláusula de equiparação seria de aplicabilidade imediata. Reputou que, ante a ampliação de despesa não prevista no projeto originalmente encaminhado, estaria caracterizada a inconstitucionalidade da extensão de aumento aos servidores extrajudiciais. Vencido o Ministro Marco Aurélio, que julgava improcedente o pedido. Assinalava não vislumbrar ingerência do Poder Legislativo porque a iniciativa do projeto teria sido do Poder Judiciário.
ADI 1835/SC, rel. Min. Dias Toffoli, 17.9.2014. (ADI-1835)  

Alternativas b e c. Corretas.

O STF acolhe o magistério doutrinário no sentido de que o poder de emendar é ínsito às atribuições dos parlamentares, sendo exceção os limites a ele impostos, que, nos projetos de lei de iniciativa reservada dos Chefes dos outros Poderes, são exatamente aqueles postos nas assertivas.

Seguem representativos julgados do STF (ADI 3.288, Pleno, Ayres Brito, DJe 24/02/2011 e ADI 2.350, Pleno, Maurício Corrêa, DJ 30/04/2004):

EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 51 DA LEI 15.301, DE 10 DE AGOSTO DE 2004, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. APLICAÇÃO IMEDIATA DE SUSPENSÃO PREVENTIVA A SERVIDOR DA POLÍCIA CIVIL, ASSIM QUE RECEBIDA DENÚNCIA PELA PRÁTICA DE DETERMINADOS CRIMES. VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA (INCISOS LIV E LV DO ART. 5º DA CF). (...) 3. O Poder Legislativo detém a competência de emendar todo e qualquer projeto de lei, ainda que fruto da iniciativa reservada ao Chefe do Poder Executivo (art. 48 da CF). Tal competência do Poder Legislativo conhece, porém, duas limitações: a) a impossibilidade de o Parlamento veicular matéria estranha à versada no projeto de lei (requisito de pertinência temática); b) a impossibilidade de as emendas parlamentares aos projetos de lei de iniciativa do Executivo, ressalvado o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 166, implicarem aumento de despesa pública (inciso I do art. 63 da CF). Hipóteses que não se fazem presentes no caso dos autos. Vício de inconstitucionalidade formal inexistente. 4. A suspensão preventiva dos membros da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais está a se revelar como conseqüência automática do recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário. Automaticidade que viola as garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (incisos LIV e LV do art. 5º). Existência de outra lei estadual que adota idêntica medida cautelar administrativa, admitindo a suspensão, pelo prazo máximo de noventa dias, no curso de um processo administrativo específico, garantidos o contraditório e a ampla defesa. 5. Ação direta que se julga procedente.

EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. LEI ESTADUAL 13644/2000, ARTIGO 51, §§ 1º E 2º. OFENSA AOS ARTIGOS 22, XXV, E 236 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMENDA PARLAMENTAR. PERTINÊNCIA TEMÁTICA. ACUMULAÇÃO DE ATIVIDADE CARTORIAL DE NOTAS E DE REGISTRO. INVASÃO DE COMPETÊNCIA. NORMA DE NATUREZA SECUNDÁRIA. CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. 1. A Constituição Federal veda ao Poder Legislativo apenas a prerrogativa da formalização de emendas a projeto originário de Tribunal de Justiça, se delas resultar aumento de despesa pública, observada ainda a pertinência temática, a harmonia e a simetria à proposta inicial. 2. Lei pertinente à organização judiciária do Estado e destinada a preencher as necessidades de pequenas comarcas, incapazes de suportar o ônus de mais de uma serventia extrajudicial. Norma editada segundo os limites da competência do Estado-membro. Legitimidade. 3. Acumulação de atribuições cartorárias de notas e de registro. Harmonia entre a lei estadual e a Lei Federal 8935/94, que apenas excepcionalmente admite a possibilidade de acumulação de serviços. Norma de natureza secundária. Controle concentrado de constitucionalidade. Exame. Impossibilidade. Ação conhecida em parte e, nesta parte, julgada improcedente.

Alternativa d. Correta.

Assertiva que, além de derivada da literalidade do artigo 96, II, b, da Constituição Federal, é corrente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (ADI 1.681, Pleno, Maurício Corrêa, DJ 05/12/2003):

EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI 8958, DE 07 DE JANEIRO DE 1993, DO ESTADO DE SANTA CATARINA. INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES. INICIATIVA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL. VÍCIO FORMAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. 1. Remuneração dos integrantes dos serviços auxiliares do Poder Judiciário estadual, bem como dos juízos que lhe forem vinculados. Processo legislativo. Competência reservada ao Tribunal de Justiça (CF, artigos 96, II, "b"; e 125). 2. Iniciativa isolada do Presidente do Tribunal estadual. Vício formal de inconstitucionalidade, de natureza insanável. Ação direta julgada procedente.

Alternativa e. Correta.

Exposta a redação do §4º do artigo 166 da Constituição Federal, litteris:

§ 4º - As emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias não poderão ser aprovadas quando incompatíveis com o plano plurianual.


Resposta: alternativa ‘a’.

 

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