Vertentes sociológicas da criminologia
Fala, colegas!
Vamos resolver uma das questões do nosso curso intensivo para o atual concurso de Defensor Público do Distrito Federal? Segue o enunciado proposto:
(EMAGIS) Quanto às vertentes sociológicas da criminologia, que buscam explicar o fenômeno do crime por fatores estranhos à questão biológica (patológica) do criminoso, dois subgrupos se destacam entre as teorias macrossociológicas: teorias do consenso e teorias do conflito. Enquanto a Criminologia do consenso parte da ideia de um conjunto de valores e ideais comuns a todos os membros da sociedade, que baseia e fundamenta a ordem social, para a Criminologia do conflito a coesão se funda na coação que alguns membros exercem sobre outros.
A afirmação está correta.
A sociologia criminal possui duas grandes vertentes: a microssociologia, que estuda a integração entre o indivíduo e sociedade, e a macrossociologia, que estuda a estrutura da sociedade (o foco é na sociedade criminógena). As principais teorias criminológicas que seguem a linha da microssociologia são a associação diferencial, neutralização e controle. Por seu turno, as teorias macrossociológicas dividem-se em dois grandes grupos: a sociologia do consenso e a sociologia do conflito.
A sociologia do consenso foi o primeiro modelo abstrato de sociedade a tratar do fenômeno do crime. Seu surgimento, no final do século XIX, marca o nascimento da sociologia como ciência autônoma. Os três principais responsáveis pelo desenvolvimento dessa concepção são Durkheim, Parsons e Merton. Nessas teorias, a sociedade é vista como um organismo próprio formado por indivíduos que se reúnem voluntariamente em torno de um conjunto de valores tidos por todos como fundamentais à vida em comum. Baseia-se na harmonia e no equilíbrio das relações entre seus membros. As principais escolas criminológicas de consenso são: Chicago, Associação Diferencial, Anomia e Subcultura Delinquente.
Já na sociologia do conflito há uma ruptura metodológica e epistemológica que abandona o paradigma etiológico determinista, especialmente o individual. A sociologia do conflito enxerga a sociedade de forma dinâmica, ou seja, considera que a sociedade define-se por sua permanente instabilidade. A coesão social e a ordem não são mantidas por um acordo universal entre seus membros, mas pela coerção, pela força. Há uma constante disputa interna pelo poder, e a aparente ordem estabelecida nada mais é do que o reflexo do modelo imposto pelo grupo dominante, que detém o poder. As principais escolas criminológicas de conflito são: “Labelling Approach” e “Criminologia Crítica”.
A sociologia do conflito impulsionou a ampliação dos estudos criminológicos, que se deu com a análise valorativa da sociedade, e principalmente com a introdução da visão política – o crime e a criminalização como resultantes de fatores de poder – na Criminologia. A sociedade conflitual na sociologia do conflito é descrita por dois modelos institucionais distintos: um baseado na economia, na luta de classes (Karl Marx) e o outro na política, na distinção da distribuição da autoridade (Ralf Dahrendorf).
Gabarito: CERTO.
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