Rodadas Pretéritas

Busque por suas rodadas

Planos

Ano

Palavra-chave:

Informações Adicionar

Delegado de Pol�cia - Rodada 18.2022

Informações Adicionar

Discursivas - Rodada 18.2022 - Quest�o 1

Informações Adicionar

Discursivas - Rodada 18.2022 - Quest�o 2

Informações Adicionar

Discursivas - Rodada 18.2022 - Quest�o 3

Informações Adicionar

Discursivas - Rodada 18.2022 - Quest�o 4

Informações Adicionar

Discursivas - Rodada 18.2022 - Quest�o 5

Informações Adicionar

Objetivas AGU/PFN/PGF - Rodada 18.2022

Informações Adicionar

Objetivas DPF - Rodada 18.2022

Informações Adicionar

Objetivas Delegado - Rodada 18.2022

Informações Adicionar

Objetivas PGE/PGM e DP Estadual - Rodada 18.2022

Informações Adicionar

Objetivas SuperCombo Estadual - Rodada 18.2022

Informações Adicionar

Objetivas Magistratura Estadual e MP Estadual - Rodada 18.2022

Informações Adicionar

Objetivas MPF - Rodada 18.2022

Informações Adicionar

Objetivas PGE/PGM - Rodada 18.2022

Informações Adicionar

Objetivas DP Estadual - Rodada 18.2022

Informações Adicionar

Objetivas Magistratura Estadual e Federal - Rodada 18.2022

Informações Adicionar

Objetivas MP Estadual - Rodada 18.2022

Informações Adicionar

Objetivas Magistratura Federal - Rodada 18.2022

Informações Adicionar

Objetivas Magistratura Estadual - Rodada 18.2022

Informações Adicionar

Defensoria P�blica Estadual - Rodada 18.2022

Informações Adicionar

Senten�a Federal - Rodada 18.2022

Informações Adicionar

Objetivas - Rodada 18.2022

Informações Adicionar

Minist�rio P�blico Estadual - Rodada 18.2022

Informações Adicionar

Senten�a Estadual - Rodada 18.2022

Delegado de Pol�cia - Rodada 18.2022

Denúncia anônima recebida pela Polícia Civil do Pará, no dia 23 de março de 2022, indicava que a casa situada na Rua Penélope Charmosa, 2424, Centro, em Altamira/PA, seria um ponto de venda de drogas, popularmente conhecida como “boca de fumo”.

A autoridade policial instaurou procedimento prévio para verificar a procedência das informações. Os investigadores montaram campana na frente da casa e puderam constatar que várias pessoas chegavam ao local de motocicleta e saíam apressadamente, levando com elas sacolas plásticas com conteúdo não identificado.

Constatada a justa causa, o delegado instaurou o inquérito policial n. 678/2022 para investigar os fatos. No decorrer das investigações, foram abordadas pessoas que haviam acabado de deixar a “boca de fumo”, tendo sido com elas encontradas pequenas quantidades de maconha e cocaína.

Ouvidas formalmente na Delegacia, essas pessoas informaram que a casa pertencia a Elias Pinheiro e que ele era o responsável por vender a droga. A autoridade policial representou por busca domiciliar no juízo da vara única da comarca de Altamira/PA, tendo sido deferida a representação. Cumprido o mandado, nada foi encontrado na casa.

As investigações prosseguiram. Novos usuários de droga foram abordados. Cláudio Barros, uma dos abordados, afirmou que a venda do entorpecente era feita por encomenda por meio do telefone (94) 9999-9999, devendo os interlocutores agendar o recebimento da droga.

Esgotados os meios de investigação, ainda não foi possível reunir a justa causa para que o titular da ação penal ingressasse em juízo. Os autos foram conclusos ao delegado de polícia.

Na condição da autoridade policial responsável pela investigação, represente pela medida de obtenção de provas adequada à formação da justa causa.

Boa prática!

Discursivas - Rodada 18.2022

Caboclo do Mato foi diagnosticado com glaucoma e o oftalmologista prescreveu determinado colírio indicado para essa enfermidade. O problema é que esse remédio não está especificado na lista de medicamentos que o SUS é obrigado a fornecer gratuitamente para a população (Portaria 2.982/2009 do Ministério da Saúde). Responda, em texto explicativo: a) é possível obrigar o Estado a fornecer medicamento off label diante de prescrição feita no âmbito do SUS, ou seja, aquele considerado fora de indicação; aquele que o médico prescreve para determinada finalidade que não consta expressamente na sua bula? b) a operadora de plano de saúde não pode negar o fornecimento de tratamento prescrito pelo médico sob o pretexto de que a sua utilização em favor do paciente está fora das indicações descritas na bula/manual registrado na ANVISA (uso off-label)? [até 15 linhas].

Em que consiste a teoria poliédrica da empresa? (Máximo 15 linhas).

O que é racismo recreativo? (Máximo 15 linhas).

Como se concilia a inalienabilidade dos bens públicos com os arts. 17 da Lei 8.666/93 e 76 da Lei 14.133/2021, que tratam da alienação dos bens da Administração? Resposta em, no máximo, 10 linhas.

O Ministério Público ofereceu denúncia narrando que no dia 5 de janeiro de 2022, por volta das 16h20min, na Rodovia Leonor Mendes de Barros, na cidade de Júlio Mesquita/SP, na comarca de Cafelândia, Jagunço Mulambo, devidamente qualificado nos autos, destruiu e inutilizou coisa alheia (tornozeleira eletrônica) pertencente à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, causando um prejuízo de R$ 1.105,00.

Segundo o apurado, o denunciado se encontrava recolhido no Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho e foi beneficiado com a saída temporária de Natal e Ano Novo, condicionada ao uso de tornozeleira eletrônica. Na data e local dos fatos, o denunciado rompeu e, com isso, inutilizou o equipamento, empreendendo fuga.

Nesse cenário, indaga-se: houve crime? Qual o tipo penal relacionado com a situação narrada na denúncia?

Responda, fundamentadamente, em até 15 (quinze) linhas.

Objetivas AGU/PFN/PGF - Rodada 18.2022

(EMAGIS) Em relação à Administração Pública e temas correlatos, marque a alternativa incorreta.

(EMAGIS) Em relação ao ato administrativo e ao processo administrativo, assinale a alternativa correta.

(EMAGIS) Sobre a indisponibilidade cautelar de bens do réu na ação de improbidade administrativa, marque a alternativa CORRETA.

(EMAGIS) Com relação às atividades da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

(MP/GO – Promotor de Justiça Substituto – FGV – 2022) Débora foi aprovada em concurso público de provas e títulos, mas não logrou êxito, ao ver da Administração Pública, em comprovar o período de exercício da atividade profissional exigido na lei e no edital. A decisão administrativa, apesar de estar bem fundamentada e de apresentar total coerência interna, veio a ser desconstituída em sede judicial, sendo determinada a posse de Débora no respectivo cargo de provimento efetivo. A posse ocorreu três anos após a de cinco candidatos com colocação imediatamente posterior à de Débora, os quais já tinham ascendido à classe imediatamente superior da respectiva carreira.

À luz dessa narrativa, Débora:

(EMAGIS) Defendendo a necessidade de cautela na limitação da autonomia dos Estados membros com fundamento no princípio da simetria, assim se manifestou o Ministro Cezar Peluso: “(...) Noutras palavras, não é lícito, senão contrário à concepção federativa, jungir os Estados-membros, sob o título vinculante da regra da simetria, a normas ou princípios da Constituição da República cuja inaplicabilidade ou inobservância local não implique contradições teóricas incompatíveis com a coerência sistemática do ordenamento jurídico, com severos inconvenientes políticos ou graves dificuldades práticas de qualquer ordem, nem com outra causa capaz de perturbar o equilíbrio dos poderes ou a unidade nacional. A invocação da regra da simetria não pode, em síntese, ser produto de uma decisão arbitrária ou imotivada do intérprete”. (ADI 4298 MC, Rel. Min. CEZAR PELUSO, Tribunal Pleno, DJe de 27/11/2009)

Nesse contexto, mas analisando as assertivas que seguem em consonância com a jurisprudência do STF, aprecie-as.

I. Aplicação das proibições e impedimentos estabelecidos a deputados estaduais ao vice-governador, assim disposta em Constituição Estadual, ofende o princípio da simetria.

II. A submissão de acordos ou convênios que podem gerar encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio estadual à autorização do legislativo local viola o princípio da simetria.

III. A CF/1988 não estabeleceu prazo para as Assembleias Legislativas elaborarem a Constituição do respectivo Estado.

Estão corretas as seguintes assertivas:

(EMAGIS) Sobre o controle de constitucionalidade e também sobre a autonomia dos Poderes e do Ministério Público, avalie as assertivas que seguem.

I. Cabe ação direta de inconstitucionalidade contra lei de diretrizes orçamentárias.

II. Cabe ação direta de inconstitucionalidade contra Resolução do Senado Federal que trate de concessão de garantia da União em operação de crédito.

III. Aplica-se extensivamente ao Ministério Público a garantia atribuída ao Poder Judiciário de ser consultado no momento de elaboração da lei de diretrizes orçamentárias, isto é, nesta não pode ser definido percentual de recursos a ser dirigido na LOA ao MP ou Judiciário sem que estes sejam previamente ouvidos.

Estão corretas as seguintes assertivas:

(EMAGIS) Diz-se, em doutrina, que o modelo democrático adotado pela Constituição Federal de 1988 é o modelo de democracia semidireta, conforme parágrafo único do artigo 1º. As assertivas que seguem têm relação com essa premissa e seus desdobramentos na doutrina, no texto constitucional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, devendo ser marcada a CORRETA.

(EMAGIS) Os itens abaixo têm relação com o Direito Previdenciário. Julgue-os e aponte a alternativa adequada.

I. Estão sujeitas à incidência de contribuição previdenciária as parcelas pagas pelo empregador a título de horas extras e seu respectivo adicional, bem como os valores pagos a título de adicional noturno e de periculosidade.

II. A circunstância de um dos integrantes do núcleo familiar desempenhar atividade urbana implica a descaracterização do trabalhador rural como segurado especial.

III. O direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agente nocivo à sua saúde, de modo que, se o Equipamento de Proteção Individual (EPI) for realmente capaz de neutralizar a nocividade, não haverá, em regra, respaldo constitucional à concessão de aposentadoria especial. Sem embargo, na hipótese de exposição do trabalhador a ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador, no âmbito do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no sentido da eficácia do EPI, não descaracteriza o tempo de serviço especial para a aposentadoria.

Há engano:

(EMAGIS) Sobre o princípio da boa-fé objetiva e também sobre a mora e seus consectários, tudo na disciplina do Código Civil, observando também o magistério da doutrina e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, marque a alternativa CORRETA.

(EMAGIS) Sobre a responsabilidade civil, julgue, com base no Código Civil e na doutrina especializada, os itens abaixo.

I. A responsabilidade civil decorrente do abuso do direito independe de culpa e fundamenta-se no critério objetivo-sistemático.

II. A impossibilidade de privação do necessário à pessoa, embora conste expressamente no Código Civil como regra destinada ao incapaz ou às pessoas que dele dependem, aplica-se também aos pais, tutores e curadores, de modo que a passagem ao patrimônio do incapaz se dará não quando esgotados todos os recursos do responsável, mas se reduzidos estes ao montante necessário à manutenção de sua dignidade.

III. A possibilidade de redução do montante da indenização em face do grau de culpa do agente deve ser interpretada restritivamente, por representar uma exceção ao princípio da reparação integral do dano, não se aplicando às hipóteses de responsabilidade objetiva.

Estão corretos apenas os itens:

(EMAGIS) No que diz respeito aos embargos de terceiro, marque a alternativa incorreta, em acordo com o CPC.

(EMAGIS) Ainda no que tange à disciplina dos prazos processuais no CPC, analise as seguintes proposições.

I. Ao juiz é vedado reduzir prazos peremptórios, com ou sem anuência das partes.

II. Decorrido o prazo, extingue-se o direito de praticar ou de emendar o ato processual, independentemente de declaração judicial, ficando assegurado, porém, à parte provar que não o realizou por justa causa. Verificada a justa causa, o juiz permitirá à parte a prática do ato no prazo que lhe assinar.

III. Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico. Ademais, a contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação.

Há erro:

(EMAGIS) Sobre o agravo de instrumento na disciplina do CPC/2015 e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, marque a alternativa CORRETA.

(EMAGIS) No tocante à defesa do consumidor em juízo,

(EMAGIS) Sobre as jazidas, minas e também sobre a atividade garimpeira, avalie as assertivas que seguem.

I. Tratando-se de matéria ambiental, e portanto de competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais, é formalmente constitucional a norma estadual que impede o exercício de atividade garimpeira por pessoas físicas.

II. A diretriz fixada pelo constituinte, de favorecimento da organização da atividade garimpeira em cooperativas (art. 174, § 3º, da CF), não permite o extremo de limitar a prática de garimpagem apenas aos associados a essas entidades, sob pena de violação à garantia constitucional da liberdade de iniciativa e de livre associação (art. 1º, IV, art. 5º, XX, e art. 170, parágrafo único, da CF).

III. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

Estão corretas as seguintes assertivas:

(EMAGIS) Considere que Rogério pretenda abrir um pequeno restaurante nas proximidades de sua residência, mas, especialmente em decorrência do período de recessão econômica ora vigente, tenha receio de que sua atividade não se sustente e as dívidas decorrentes de eventual fechamento atinja seu modesto patrimônio, composto, além de seu imóvel residencial, por um lote e um automóvel. A respeito das soluções jurídicas para limitação do risco a ser assumido por Rogério na desejada empreitada empresarial, marque a alternativa CORRETA.

(EMAGIS) Na origem, José Vendedor ajuizou ação monitória contra João Comprador, aduzindo ser credor pelo cheque nº 1234, conta n° 567-8, do Banco Tedesco S.A, Agência 000-X, expresso em moeda da época de sua emissão na quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) emitido na data de 29/07/2020, cujo valor atualizado até 31/03/2022, equivale a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Aduz que a dívida tem origem na venda por si de maquinário agrícola a João Comprador e que o cheque por este fora emitido em garantia do pagamento da dívida. Explica que, por isso, não promoveu a apresentação do cheque para pagamento pelo Banco Tedesco, vindo, após frustradas as promessas de pagamento de João Comprador, a cobrar diretamente a dívida estampada na cártula em juízo. Citado, o réu apresentou embargos monitórios argumentando tanto o descabimento da execução da dívida, vez que inexistente prévia apresentação do cheque para pagamento pelo banco sacado, quanto vício na atualização da dívida, já que descabida a incidência de juros de mora diante da ausência de prévia apresentação, sendo que a dívida líquida estampada na cártula também não pode ser objeto de atualização monetária, sob pena de lesão ao princípio da vinculação do crédito ao título.

A propósito, marque a alternativa CORRETA.

(EMAGIS) No que tange às taxas, assinale a alternativa incorreta.

(EMAGIS) As assertivas que seguem têm relação com a matéria tributária.

I. A definição do valor cobrado a título de taxa pelo exercício do poder de polícia pode ser estabelecida em sede legislativa por iniciativa concorrente dos Poderes Executivo e Legislativo, pois não há falar em iniciativa reservada em matéria tributária.

II. É constitucional e legal a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores atinentes à taxa Selic recebidos em razão de repetição de indébito tributário.

III. No que concerne à contribuição previdenciária dos servidores públicos vinculados a RPPS, a EC 103/2019 (‘Reforma da Previdência’) admite a instituição legal da progressividade de alíquotas.

Estão corretas as seguintes assertivas:

(EMAGIS) Sobre as leis orçamentárias, avalie as assertivas que seguem.

I. Segundo a doutrina, a lei de diretrizes orçamentárias é um ‘pré-orçamento’, em que se discutem as definições fundamentais de alocação de recursos, ou seja, as grandes prioridades e grandes alocações, servindo de instrumento para ‘acoplar o orçamento ao planejamento.

II. Cabe à lei complementar dispor sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual.

III. O projeto do plano plurianual, para vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subseqüente, será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa;

Estão corretas as seguintes assertivas:

(TJ/SP – Juiz de Direito Substituto – VUNESP – 2021) No que se refere à reparação do dano ambiental, é reconhecido que

(EMAGIS) Sobre a homologação de sentença estrangeira e a concessão de exequatur à carta rogatória, marque a alternativa CORRETA.

(Procurador do Estado do São Paulo – VUNESP – 2018) Nos termos dos enunciados sumulares do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar a respeito do aviso prévio:

(Procurador do Estado do São Paulo – VUNESP – 2018) Assinale a alternativa correta a respeito da execução perante a Justiça do Trabalho.

(EMAGIS) Sobre o Garantismo Penal e também sobre o Funcionalismo Penal, marque a alternativa INCORRETA.

(EMAGIS) Quanto à teoria do crime e temas correlatos, assinale a alternativa correta.

(EMAGIS) Com base nas Leis 8.072/90, 8.137/90 e 11.343/06, assinale a alternativa incorreta.

(EMAGIS) Considere que Vladimir, policial militar de folga, efetue a prisão em flagrante de Macron, conduzindo-o ao quartel da polícia militar a que vinculado a fim de redigir os expedientes necessários. Dentro do quartel, suspeitando que Macron integra organização criminosa, contra ele pratica crime de tortura para o fim de colher confissão. Tais fatos, embora ocorridos em 2016, em decorrência de apuração apenas são objeto de denúncia pelo Ministério Público em 2018, denúncia na qual Vladimir é acusado da prática de tortura e outros crimes conexos contra Macron.

A propósito especialmente da competência para o processamento em questão, marque a alternativa CORRETA.

(EMAGIS) Considere que a vítima Inocêncio, residente e domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, teria arrematado, em janeiro de 2020, uma motocicleta no leilão denominado Esperto Leilões, sendo que, após a compra fechada, foram-lhe emitidos os documentos e realizou um depósito bancário ao Banco Standar, Agência 012 Conta corrente n° 345-6, em favor de Insidiosa, residente e domiciliada em Belo Horizonte/MG, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), agência situada em Curitiba/PR. De posse do comprovante do depósito em mãos, a vítima compareceu no endereço em São Paulo/SP citado como pátio para retirada do veiculo, chegando no local percebeu que se tratava de um golpe, não havendo nenhum veículo ou pessoal no local, registrando os fatos.

A propósito especialmente da competência territorial para o processamento pela Justiça Estadual do crime de estelionato em questão, marque a alternativa CORRETA.

Objetivas DPF - Rodada 18.2022

(EMAGIS) No âmbito da Criminologia e do Direito Penal, a respeito da Escola da Defesa Social, marque a alternativa INCORRETA.

(EMAGIS) Sobre o Garantismo Penal e também sobre o Funcionalismo Penal, marque a alternativa INCORRETA.

(EMAGIS) Quanto à teoria do crime e temas correlatos, assinale a alternativa correta.

(EMAGIS) Quanto aos crimes contra o patrimônio, marque a alternativa correta.

(EMAGIS) Com base nas Leis 8.072/90, 8.137/90 e 11.343/06, assinale a alternativa incorreta.

(EMAGIS) Sobre os modelos penitenciários e a doutrina correlata, marque a alternativa CORRETA.

(EMAGIS) Em relação à Administração Pública e temas correlatos, marque a alternativa incorreta.

(EMAGIS) Em relação ao ato administrativo e ao processo administrativo, assinale a alternativa correta.

(EMAGIS) Sobre a indisponibilidade cautelar de bens do réu na ação de improbidade administrativa, marque a alternativa CORRETA.

(EMAGIS) Com relação às atividades da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

(EMAGIS) No que diz respeito aos embargos de terceiro, marque a alternativa incorreta, em acordo com o CPC.

(EMAGIS) Sobre o agravo de instrumento na disciplina do CPC/2015 e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, marque a alternativa CORRETA.

(EMAGIS) Sobre a homologação de sentença estrangeira e a concessão de exequatur à carta rogatória, marque a alternativa CORRETA.

(DPE/TO – CEBRASPE – 2022) Acerca dos casos brasileiros na Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta