Blog da Emagis

O que � o neoconstitucionalismo?

30/06/2023 Ver postagem

Teoria dos quatro status, de Georg Jellinek

01/06/2023 Ver postagem

O transg�nero tem direito � altera��o de seu prenome e de sua classifica��o de g�nero no registro civil?

01/06/2023 Ver postagem

Sobre cess�o a terceiros de cr�dito inscrito em precat�rio judicial oriundo de a��o previdenci�ria.

01/06/2023 Ver postagem

A norma do art. 37, inciso V, da CF � de efic�cia plena, contida ou limitada? � de car�ter Nacional ou essa compet�ncia legislativa pertence � unidade federativa em que se insere o cargo em comiss�o?

24/05/2023 Ver postagem

A OAB deve prestar contas da utiliza��o de suas receitas ao Tribunal de Contas da Uni�o?

24/05/2023 Ver postagem

Culpa impr�pria

24/05/2023 Ver postagem

Estelionato, aborto e sigilo m�dico. Confira esses e outros temas no InfoEmagis em Pauta 64.

22/05/2023 Ver postagem

Retroatividade da exig�ncia de representa��o do ofendido �s a��es penais referentes ao crime de estelionato cuja den�ncia j� havia sido oferecida pelo Minist�rio P�blico anteriormente � vig�ncia do Pacote Anticrime.

21/05/2023 Ver postagem

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