Responsabilidade Civil do Estado

Duração: 29 aulas - 11h

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Responsabilidade Civil do Estado

Descrição do Curso:

No nosso novo curso sobre a "Responsabilidade Civil do Estado", o professor Gabriel Brum Teixeira faz uma ampla abordagem - à luz da melhor doutrina e da mais recente jurisprudência dos Tribunais Superiores - de todos os temas mais polêmicos relacionados à matéria, em 29 (vinte e nove) videoaulas, reunidas de forma didática em ordem a proporcionar um aprendizado profundo e duradouro ao redor desse assunto que é sistematicamente cobrado nos concursos públicos e, nos mais disputados, com um grau de exigência que demanda um estudo mais sério e aprofundado para que se atinja uma nota elevada. São mais de 11 (onze) horas de videoaulas, todas já prontas para visualização imediata e acompanhadas de material de apoio para auxiliar na melhor fixação do conteúdo.

Confira a lista das videoaulas integrantes de nosso curso:

1. Responsabilidade civil do Estado: introdução

2. Evolução histórica: teoria da irresponsabilidade estatal

3. Evolução histórica: teoria civilista

4. Evolução histórica: teoria publicista

5. Evolução histórica: direito brasileiro e teorias do risco

6. Análise do art. 37, § 6º, da CF: alcance

7. Análise do art. 37, § 6º, da CF: "agentes"

8. Nexo de causalidade: teorias

9. Dano: noções gerais

10. Dano material: pensionamentos

11. Dano moral e estético

12. Excludentes de responsabilidade estatal

13. Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos

14. Responsabilidade civil do Estado por obras públicas

15. Responsabilidade civil do Estado por atos lícitos

16. Responsabilidade civil do Estado por acidentes em rodovias

17. Responsabilidade civil do Estado por atos multitudinários

18. Danos dependentes de situação produzida pelo Estado diretamente propiciatória

19. Posse tardia em cargo público por decisão judicial: responsabilidade civil do Estado?

20. Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos

21. Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais

22. Responsabilidade civil do Estado por danos nucleares

23. Denunciação da lide ao agente estatal

24. Ajuizamento de ação diretamente contra o agente estatal

25. Direito de regresso

26. Responsabilidade estatal subsidiária

27. Taxa de juros

28. Prescrição

29. Prescrição (casos especiais)

 

Você poderá visualizar até 3 (três) vezes cada uma das videoaulas integrantes do curso, dentro de um período de 90 (noventa) dias durante o qual o acesso à área restrita lhe estará franqueado. Recomenda-se, para uma boa visualização das aulas, um serviço de conexão à internet de boa qualidade, com velocidade superior a 2 MB.

Carga Horária:

29 aulas - 11h

Corpo Docente:

Professor Gabriel Brum Teixeira. Juiz Federal. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Analista Judiciário. Ex-Técnico Judiciário. Aprovado nos concursos de Juiz Federal da 1ª Região (8º lugar), Procurador da Fazenda Nacional, Analista Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Analista Processual do Ministério Público da União.