Blog da Emagis

Existe, no Brasil, um direito fundamental a possuir armas de fogo?

12/04/2023 Ver postagem

Di�logo competitivo

11/04/2023 Ver postagem

Em a��o de desapropria��o de im�vel urbano, � requisito da peti��o inicial a demonstra��o da estimativa de impacto or�ament�rio-financeiro ou declara��o de compatibilidade das despesas necess�rias � desapropria��o?

11/04/2023 Ver postagem

Requisi��o de Dados ao Facebook, honor�rios em a��o previdenci�ria e mais no InfoEmagis em Pauta 61

30/03/2023 Ver postagem

Falsifica��o de identidade funcional, aquisi��o de armas de fogo e mais no InfoEmagis em Pauta 60.

23/03/2023 Ver postagem

Coisa julgada tribut�ria, linguagem neutra e outros temas quent�ssimos no InfoEmagis em Pauta 59

15/03/2023 Ver postagem

STJ, AgRg no HC 727.709/MG. Mandado de busca e apreens�o. Requisitos. Art. 243 do C�digo de Processo Penal. Detalhamento do que pode ou n�o ser arrecadado. Desnecessidade.

14/03/2023 Ver postagem

STF, ADPF 860. Servidor p�blico. Gratifica��o. Sal�rio-esposa. Inconstitucionalidade.

14/03/2023 Ver postagem

STJ, CC 192.033. Crime de falsifica��o de documento p�blico. Identidades funcionais do Poder Judici�rio da Uni�o. Documento expedido pela Administra��o P�blica Federal. Art. 4� da Lei n. 12.774/2012.

14/03/2023 Ver postagem

394 item(ns)

			6	7	8	9	10