Blog da Emagis

Efeito suspensivo aos embargos � execu��o. Necessidade de garantia de ju�zo, mesmo que o tema possa ser ventilado em exce��o de pr�-executividade. EREsp 1.772.516

16/09/2020 Ver postagem

Multa di�ria. Terceiros. Possibilidade. Analogia. Poder geral de cautela. Teoria dos poderes impl�citos. Bloqueio de valores (BACEN-JUD). Inscri��o em D�vida Ativa. REsp 1.568.445 (Inf. 677 do STJ).

16/09/2020 Ver postagem

Conselhos de Fiscaliza��o Profissional. Regime de pessoal. CLT. Art. 58, � 3�, da Lei 9.649/1998. Constitucionalidade. ADC 36, ADI 5367 e ADPF 367.

16/09/2020 Ver postagem

Altera��o no registro de pessoa que n�o se identifica com o prenome. REsp 1.514.382

16/09/2020 Ver postagem

373 item(ns)

			38	39	40	41	42