Blog da Emagis

STF, ADI 6581. Pris�o preventiva. Revis�o. Prazo nonagesimal. Constitucionalidade. Compet�ncia.

26/03/2022 Ver postagem

InfoEmagis em Pauta n� 34: mais uma sele��o apurada de julgados para lhe auxiliar nos estudos.

22/03/2022 Ver postagem

InfoEmagis em Pauta n� 33: fique atualizado com julgados mais relevantes dos Tribunais Superiores.

22/03/2022 Ver postagem

STJ, REsp 1.955.083. Danos materiais e morais. Acidente de consumo. Falecimento de integrante da plateia. Empresa patrocinadora de evento. N�o integrante da cadeia de fornecimento.

19/03/2022 Ver postagem

STJ, AgRg no HC 693.887. Roubo. Circunst�ncias do crime. Delito praticado no interior de �nibus vazio. Simulacro de arma de fogo. Periculosidade normal do tipo. Eleva��o da reprimenda.

19/03/2022 Ver postagem

STJ, REsp 1.963.067. Interrup��o de prazo prescricional pelo protesto de duplicatas. Posterior ajuizamento de a��o declarat�ria de inexist�ncia de d�bito. Art. 202 caput do C�digo Civil.

19/03/2022 Ver postagem

STJ, RMS 66.794. Servi�o p�blico. Contrato de concess�o. Interven��o. Contradit�rio pr�vio. Desnecessidade.

19/03/2022 Ver postagem

InfoEmagis em Pauta n� 32: confira mais uma edi��o na nossa sele��o julgados mais relevantes dos Tribunais Superiores.

14/03/2022 Ver postagem

InfoEmagis em Pauta n� 31: hora de se manter atualizado com os julgados mais relevantes dos Tribunais Superiores.

14/03/2022 Ver postagem

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