Blog da Emagis

ECA, constru��o de pres�dios, reformatio in pejus e outros temas quentes no InfoEmagis em Pauta 72

03/10/2023 Ver postagem

Maus antecedentes, "depoimento sem dano" e outros temas no InfoEmagis 71. Confira.

03/10/2023 Ver postagem

T�tulo: D�bito tribut�rio em d�vida ativa, venda de bens e fraude � execu��o.

20/09/2023 Ver postagem

Condena��es criminais muito antigas podem deixar de configurar maus antecedentes?

20/09/2023 Ver postagem

Sal�rio-esposa

20/09/2023 Ver postagem

Progress�o Funcional, Tribunal do J�ri e outros julgados importantes no InfoEmagis em Pauta 70

14/09/2023 Ver postagem

Estupro de vulner�vel, S�m. 593 do STJ e distinguishing, confira mais no InfoEmagis em Pauta 69.

14/09/2023 Ver postagem

Quem armazena pornografia infantil em seu computador (ECA, art. 241-B) e depois disponibiliza esse material na internet (ECA, art. 241-A) comete crime �nico, em raz�o do princ�pio da consun��o? Ou concurso material de crimes?

11/09/2023 Ver postagem

Teorias absoluta e relativa do n�cleo essencial dos direitos fundamentais

11/09/2023 Ver postagem

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